Com base no que dispõe o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) e suas alterações, analise as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a cinco. ( ) O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente. ( ) A testemunha que for parente até o quatro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)F - V - F
Certa, porque a primeira e a terceira assertivas estão erradas e a segunda está correta, formando a sequência F - V - F.
- B)V - F - V
Errada, porque inverte a avaliação das assertivas e não corresponde ao texto da CLT sobre testemunhas, intérprete e parentesco.
- C)V - V - F
Errada, porque a primeira assertiva não é verdadeira e a terceira também não, então não existe essa combinação.
- D)F - F - V
Errada, porque a segunda assertiva é verdadeira e a primeira não, logo a sequência apresentada não confere.
Gabarito: A
Aqui a CLT cobra dois pontos bem clássicos de prova: número de testemunhas e forma do depoimento. No processo do trabalho, a regra é simples e gosta de aparecer em pegadinha: cada parte indica, em regra, até 3 testemunhas, e no inquérito para apuração de falta grave esse número sobe para 6, não para 5. Isso está no art. 821 da CLT. Por isso a primeira afirmativa é falsa. A segunda está certa. A CLT permite que o depoimento de parte ou testemunha que não saiba falar a língua nacional seja colhido por intérprete nomeado pelo juiz ou presidente. É a ideia de garantir compreensão e contraditório sem transformar o processo em uma torre de Babel. A terceira também está errada. O art. 829 da CLT diz que a testemunha parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo não presta compromisso, e seu depoimento vale como simples informação. A banca trocou o terceiro grau pelo quarto, o que derruba a assertiva. Assim, a sequência correta é F - V - F, exatamente o gabarito A.