Vitor e Marília estão estudando juntos para um concurso público e se depararam com a seguinte questão referente a prazos processuais no processo eletrônico: o Acórdão que negou provimento a um recurso ordinário foi disponibilizado em 11/11 (6a feira), mas com data de 10/11 (5a feira). Sabendo-se que o dia 15/11 (3a feira) é feriado nacional e que em 14/11 haverá expediente normal no Tribunal Regional do Trabalho, a data final para interposição de recurso de revista será
- A)24/11.
Incorreta. 24/11 extrapola a contagem considerada pela questão para o prazo de 8 dias úteis.
- B)23/11.
Correta. Contando 8 dias úteis a partir do marco adotado no enunciado e excluindo o feriado de 15/11, o prazo final é 23/11.
- C)22/11.
Incorreta. 22/11 corresponde a contagem com um dia útil a menos.
- D)21/11.
Incorreta. 21/11 encerra o prazo antes dos 8 dias úteis.
- E)18/11.
Incorreta. 18/11 é data muito anterior ao vencimento do prazo de recurso de revista.
Gabarito: B
O recurso de revista tem prazo de 8 dias úteis no processo do trabalho. Na contagem, exclui-se o dia de início e inclui-se o vencimento, suspendendo-se a contagem em feriados; a questão toma como referência a data indicada no acórdão, fazendo a contagem até 23/11.