Aristóteles é detentor de estabilidade provisória no emprego, em virtude de ser dirigente sindical, laborando na Metalúrgica Ferro a Toda Prova Ltda.. Sua empregadora pretende rescindir o seu contrato de trabalho por justa causa, entendendo que Aristóteles cometeu falta grave que torna impossível a manutenção do vínculo empregatício. Nessa hipótese, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, deverá
- A)comunicar o sindicato da categoria do qual o empregado é dirigente, e propor o competente inquérito para apuração de falta grave, após prazo máximo de 90 dias do afastamento do empregado, para concluir sindicância interna, podendo ouvir em audiência a ser designada até 6 testemunhas.
Incorreta. O prazo não é de 90 dias e a alternativa cria uma etapa de sindicância interna não prevista como requisito pela CLT.
- B)comunicar o sindicato da categoria do qual o empregado é dirigente, e propor o competente inquérito para apuração de falta grave, após prazo máximo de 60 dias do afastamento do empregado, podendo ouvir em audiência a ser designada até 3 testemunhas.
Incorreta. O prazo legal para ajuizar o inquérito, contado da suspensão, é de 30 dias, e não de 60 dias; além disso, o limite de testemunhas no inquérito é maior.
- C)propor o competente inquérito para apuração de falta grave, após prazo máximo de 30 dias do afastamento do empregado, podendo ouvir em audiência a ser designada até 6 testemunhas, independente de comunicação ao sindicato.
Correta. A CLT exige inquérito para apuração de falta grave, com ajuizamento em até 30 dias da suspensão e possibilidade de até 6 testemunhas.
- D)comunicar o sindicato da categoria do qual o empregado é dirigente, e propor o competente inquérito para apuração de falta grave, após prazo máximo de 15 dias do afastamento do empregado, podendo ouvir em audiência a ser designada até 3 testemunhas.
Incorreta. O prazo não é de 15 dias e o limite de testemunhas não é de 3 nesse procedimento.
- E)propor o competente inquérito para apuração de falta grave, após prazo máximo de 60 dias do afastamento do empregado, podendo ouvir em audiência a ser designada até 6 testemunhas, independente de comunicação ao sindicato.
Incorreta. Apesar de mencionar 6 testemunhas, erra o prazo, que é de 30 dias, não de 60 dias.
Gabarito: C
O empregado estável, como o dirigente sindical, não pode ser dispensado por justa causa sem inquérito judicial para apuração de falta grave. Se houver suspensão preventiva, o empregador deve ajuizar o inquérito em até 30 dias, e no procedimento de inquérito cada parte pode indicar até 6 testemunhas.