No processo do trabalho, a declaração da prescrição intercorrente
- A)pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
Correta. Pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau.
- B)só pode ser requerida antes do julgamento no primeiro grau de jurisdição.
Incorreta. Não se limita ao primeiro grau antes do julgamento.
- C)só pode ser declarada de ofício antes do julgamento no primeiro grau de jurisdição.
Incorreta. A declaração de ofício não fica restrita ao primeiro grau.
- D)será requerida durante a tramitação processual no segundo grau de jurisdição.
Incorreta. Não é apenas requerida no segundo grau.
- E)será declarada de ofício durante a tramitação processual no segundo grau de jurisdição.
Incorreta. Não é apenas declarada de ofício no segundo grau.
Gabarito: A
A prescrição intercorrente no processo do trabalho pode ser requerida pela parte ou declarada de ofício pelo juiz, em qualquer grau de jurisdição. Ela se liga à inércia no curso da execução ou do processo, conforme os requisitos legais. A regra evita que a demanda permaneça indefinidamente paralisada.