Questão comentada de Direito Processual do Trabalho

Considerando as provas no processo judiciário do trabalho, segundo o que consta na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, marque a alternativa correta:

• A)o ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamado;

  Errada. O reclamante prova fato constitutivo, não impeditivo do direito do reclamado.

• B)o ônus da prova incumbe ao reclamado, quanto ao fato constitutivo de seu direito;

  Errada. O reclamado prova fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.

• C)as testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação;

  Correta. As testemunhas comparecem independentemente de notificação ou intimação.

• D)cada uma das partes não poderá indicar mais de cinco testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a oito;

  Errada. O limite ordinário é de 3 testemunhas, e no inquérito pode chegar a 6.

• E)o juiz ou presidente providenciará para que o depoimento de uma testemunha seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.

  Errada. Uma testemunha não deve ouvir o depoimento das demais.