João ajuizou reclamação trabalhista em litisconsórcio passivo contra as empresas A (seu ex-empregador), B, C e D, alegando tratar-se de um grupo econômico. Cada empresa possui um procurador próprio de escritórios diferentes, sendo que as empresas B, C e D negam peremptoriamente a existência de grupo econômico com o ex-empregador. A sentença e o acórdão julgaram procedente o pedido, inclusive a responsabilidade solidária requerida por João. Considerado as normas de regência e o entendimento consolidado do TST, assinale a opção que contém o prazo que as reclamadas terão para interpor recurso de revista.
- A)8 dias.
Correta. O prazo ordinário para recurso de revista é de 8 dias, aplicável no caso.
- B)15 dias.
Incorreta. Quinze dias é prazo comum do CPC, não o prazo do recurso de revista trabalhista.
- C)5 dias.
Incorreta. Cinco dias não é o prazo legal do recurso de revista.
- D)16 dias.
Incorreta. Não há prazo em dobro de 16 dias para as reclamadas no caso narrado.
- E)10 dias.
Incorreta. Dez dias não corresponde ao prazo recursal trabalhista para recurso de revista.
Gabarito: A
O prazo do recurso de revista no processo do trabalho é de 8 dias. Embora o CPC preveja prazo em dobro para litisconsortes com procuradores distintos em autos físicos, a jurisprudência trabalhista restringe essa ampliação; além disso, interesses conflitantes afastam a premissa de atuação comum que justificaria o benefício.