A respeito do instituto da prescrição no processo do trabalho, considere as assertivas a seguir: I - Quando não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o juiz suspenderá a execução por um ano e, após decorrido este prazo, iniciará a contagem da prescrição intercorrente. II - A prescrição intercorrente somente poderá ser deferida pelo juiz após o requerimento da parte interessada. III - O prazo para que ocorra a prescrição intercorrente no processo do trabalho é de dois anos.
- A)Somente o item I está correto.
Errada: o item I não corresponde à regra própria trabalhista.
- B)Somente o item II está correto.
Errada: o item II é falso, pois pode haver reconhecimento de ofício.
- C)Somente o item III está correto.
Correta: apenas o item III, prazo de 2 anos, está correto.
- D)Somente os itens I e II estão corretos.
Errada: II é falso e I não é a regra trabalhista própria.
- E)Somente os itens I e III estão corretos.
Errada: I não é considerado correto no regime trabalhista próprio.
Gabarito: C
No processo do trabalho, a prescrição intercorrente tem prazo de 2 anos e pode ser reconhecida de ofício. Seu marco legal próprio está ligado ao descumprimento de determinação judicial na execução, não à regra genérica de um ano de suspensão descrita no item I.