O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante. Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta em relação ao instituto das provas no processo do trabalho.
- A)No caso em que a testemunha seja surda-muda, um interprete será nomeado pelo juiz e as custas referentes a essa diligência serão pagas pelo sucumbente, ainda que beneficiário da justiça gratuita.
Incorreta. A necessidade de intérprete não autoriza a cobrança das despesas do beneficiário da justiça gratuita nos termos amplos afirmados pela alternativa.
- B)Em regra, as provas no processo do trabalho devem ser produzidas em audiência. Assim, reclamante e o reclamado comparecerão à audiência acompanhados das suas testemunhas, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.
Correta. A regra trabalhista concentra a produção da prova em audiência, com comparecimento das partes acompanhadas de suas testemunhas e apresentação das demais provas.
- C)No procedimento ordinário, cada uma das partes poderá indicar até 4 testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a até 8.
Incorreta. No rito ordinário, cada parte pode indicar até três testemunhas; no inquérito para apuração de falta grave, até seis.
- D)As testemunhas deverão comparecer em audiência somente após devida citação ou intimação do respectivo juízo.
Incorreta. As testemunhas comparecem é audiência independentemente de intimação; a intimação é providência posterior se a testemunha convidada não comparecer.
- E)O documento em cópia, oferecido para prova, deverá ser declarado como autêntico pelo juízo da causa, não sendo possível que essa autenticação seja feita pelo advogado da parte.
Incorreta. O art. 830 da CLT permite que o advogado declare a autenticidade da cópia, sob sua responsabilidade pessoal.
Gabarito: B
No processo do trabalho, a audiência concentra a produção probatória: reclamante e reclamado comparecem acompanhados de suas testemunhas e apresentam, nessa ocasião, as demais provas, conforme a lógica do art. 845 da CLT. As testemunhas, em regra, comparecem independentemente de intimação, o número no rito ordinário é de até três por parte e documentos em cópia podem ser declarados autênticos pelo advogado, sob responsabilidade pessoal.