Questões de Direito do Trabalho comentadas
Página 2 de 4 — 1.653 questões de Direito do Trabalho com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Sobre a extinção do contrato de trabalho, considerando os termos da legislação e…
- A duração diária de trabalho do empregado poderá ser acrescida de horas extras, …
- Em razão do aumento das vendas durante o período de festividades de final de ano…
- Considerando a regência normativa dos contratos de trabalho por prazo determinad…
- Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência …
- A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho regulamenta, em seus artigos 189 e 193…
- Sobre o regime normativo aplicável a acordos e convenções coletivas celebrados p…
- Enzo é empregado de uma loja de sapatos e teve a notícia do falecimento de sua b…
- A empresa ABC Ltda., por meio de negociação com seus empregados, instituiu progr…
- Avelino celebrou contrato de trabalho com o Banco Caixa Forte S/A, em 05/02/2022…
- Assinale a alternativa correta acerca do aviso prévio.…
- É direito do trabalhador o seguro‑desemprego, em caso de desemprego involuntário…
- Em relação às normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho relacionadas …
- Ricardo está revisando os processos de pagamento de sua empresa. Ele precisa gar…
- Lívia foi empregada da sociedade empresária Jardins Lindos Ltda. E, nesta condiç…
- No que se refere à duração do trabalho, analise os itens a seguir e, ao final, a…
- Com relação às normas de duração do trabalho, assinale a alternativa correta.…
- Sobre a equiparação salarial, é CORRETO afirmar:…
- Em recente julgamento do RE 999.435/SP, apreciando o Tema 638 da repercussão ger…
- Quanto à alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, à luz de se…
- Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência …
- Adriel e Lobato são empregados da Companhia de Máquinas Tortas. Ambos foram cont…
- Margareth é empregada da loja de roupas “Fina Estampa” e, mesmo advertida por du…
- De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção …
- Assinale a alternativa correta. Conforme CLT – Consolidação das Leis do Trabalho…
- A respeito do salário e remuneração do empregado, assinale a alternativa INCORRE…
- A ouvidoria de uma empresa recebeu denúncia de assédio moral do supervisor Carlo…
- Acidente de trabalho será aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a servi…
- Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho. Considere que um membr…
- As férias são um período médio a longo de interrupção remunerado da atividade la…
- Temístocles foi indicado pelo seu empregador para exercer cargo de direção na Co…
- Sobre o direito a férias, analise as seguintes assertivas: I. É devida em dobro …
- No que se refere ao direito de férias e as disposições da Consolidação das Leis …
- De acordo com o Art. 74 da CLT, todas as empresas com mais de dez trabalhadores …
- Platão, descontente na empresa que é empregado, foi chamado pelo seu empregador …
- A respeito do contrato de aprendizagem, analise as assertivas: I - O contrato de…
- Sócrates é comerciário e foi admitido em seu emprego na data de 02/05/2019. Disp…
- Considerando o entendimento sumulado e as orientações jurisprudenciais do Tribun…
- Ramiro e João trabalharam para a sociedade empresária Braço Forte Ltda. Ramiro f…
- A Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho trata da liberdade si…
- Sheila é empregada de uma sociedade empresária localizada em Presidente Dutra/MA…
- Mariano, Flávia e João são funcionários, contratados em regime celetista, da emp…
- Em uma empresa com 50 empregados, situada em Gurupi-TO, ocorreram os seguintes e…
- Uma determinada categoria profissional é representada há muitos anos por um sind…
- Sobre as situações previstas na CLT, nas quais as ausências são expressamente pe…
- Os direitos constitucionais relacionados a seguir já foram regulamentados por Le…
- Considerando as disposições legais e os entendimentos sumulados do TST, entre as…
- Helena foi admitida em 12 de fevereiro de 2005 pela empresa Marca Refrigeração L…
- A respeito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinale a opção co…
- Das situações abaixo listadas envolvendo empregados(as) regidos(as) pela CLT, as…
- Ganimedes utiliza ônibus fretado pago pelo seu empregador para ir e voltar do lo…
- De acordo com a CLT, é CORRETO afirmar que:…
- Os elementos constitutivos da relação de emprego no ordenamento jurídico brasile…
- O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que tem como objetivo regular as rela…
- O sócio de uma sociedade empresarial responde de forma I por direitos trabalhist…
- Em 03/01/2022 Almir celebrou com a empresa Hidrax Importação e Exportação Ltda. …
- Epicuro é empregado do Banco Rende Mais e acordou com seu empregador a alteração…
- Acerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de…
- No Direito do Trabalho o princípio da proteção do empregado pode ser desdobrado …
- Assinale a alternativa correta, nos termos da CLT.…
- Analise as afirmativas abaixo a respeito das férias do empregado, conforme dispo…
- Convenção coletiva de trabalho é um acordo entre:…
- Os exemplos de interrupção do contrato de trabalho incluem…
- Em 05/12/2007, a empresa Empresta Valores Ltda, contratou o empregado Josias par…
- Peçanha, policial militar, ingressou com uma reclamação trabalhista em face do C…
- Considera-se trabalho noturno, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, …
- Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respect…
- O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresenta as seguintes fontes de …
- Uma Fundação Municipal de Direito Público decidiu implementar uma reestruturação…
- A respeito do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opç…
- Silvana tem 22 anos de idade e Rodrigo, 17 anos de idade. Ambos foram contratado…
- Modesto é empregado no Frigorífico Desossa Geral exercendo a função de embalador…
- No Cadastro Individual, é essencial registrar a ocupação dos(as) usuários(as) e …
- No contexto da teoria das nulidades do contrato de trabalho, assinale a alternat…
- No que diz respeito à convenção coletiva, nos termos da CLT, assinale a alternat…
- A respeito dos contratos de trabalhos, é correto afirmar o seguinte:…
- No que se refere ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta.…
- Durante sua jornada de trabalho, por determinação do seu supervisor, Maurílio de…
- A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) alterou diversos aspectos da Consolid…
- Tendo em vista os mandamentos expressos no Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa …
- “As razões para a limitação da duração do trabalho são de ordem biológica, socia…
- A empresa Global Serviços de Telecomunicações Lida. enfrenta problemas financeir…
- "A merendeira desce, o ônibus sai Dona Maria já se foi, só depois é que o Sol na…
- Zeus celebrará um contrato de trabalho intermitente com a empresa de eventos Mon…
- De acordo com a Lei nº 11.595, de 5 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a refor…
- Sobre o pedido de insalubridade ou periculosidade em favor do empregador em juíz…
- Geovana foi contratada por uma empresa em 2021. Logo após a admissão, um seu sob…
- O direito ao recebimento de adicional de remuneração por trabalho em atividades …
- João Alisson solicitou o calculado das suas férias de 30 dias, cumpriu, no prazo…
- A hora do trabalho noturno será computada como de:…
- Certo técnico industrial e de gestão corporativa da Hemobrás ajuizou uma ação tr…
- Arquimedes foi transferido pelo seu empregador para localidade diversa do contra…
- Ivandro trabalha em um banco e, entre suas atividades, está a venda de papéis ou…
- A NR 16 (que regulamenta as atividades e operações perigosas) estabelece que tra…
- Francidalva trabalha como engenheira civil em uma construtora na cidade de São P…
- Sobre a prescrição trabalhista, NÃO é correto afirmar:…
- A convenção coletiva em vigor da categoria de Melissa prevê a jornada de 7 horas…
- Os empregados da empresa de coleta de lixo, contratada pelo Município, entraram …
- Um empregado alegou que seu empregador não cumpriu as obrigações contratuais, o …
- Para o trabalhador urbano, a regra geral é a de que o trabalhador que executar a…
- De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao gru…
- Desde abril de 2020, José é empregado em uma loja de alimentos naturais, com car…
- Jorge trabalhou para a Sapataria Bico Fino Ltda., de 16/11/2017 a 20/03/2018. Na…
- Sobre trabalho doméstico, assinale a alternativa INCORRETA:…
- Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta, c…
- Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes, analise as seguintes ass…
- Clesio é advogado, atuando em seu próprio escritório como profissional liberal. …
- Em relação ao salário utilidade, NÃO é correto afirmar:…
- Sobre a rescisão do contrato de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Tr…
- Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, é portador do vírus HIV. Tomando co…
- Quanto ao trabalho portuário, assinale a alternativa CORRETA:…
- A empresa “F" possui 120 empregados. Dentre eles, alguns são estudantes, sendo q…
- Acerca da identificação de riscos no ambiente laboral, do uso de equipamentos de…
- Sandro tem 20 anos de idade e Roger, deficiente auditivo, tem 25 anos de idade. …
- Sobre as férias, analise as proposições abaixo. I. O empregado que no curso do p…
- Joana é empregada de uma empresa privada e, diferentemente de seus colegas de tr…
- Quanto às normas em vigor sobre férias, as férias…
- Segundo a Lei Nº 13.467 de 13 de julho de 2017, que dispões sobre o teletrabalho…
- Acerca da duração do trabalho, assinale a alternativa correta.…
- Hipólito trabalha na Camminare Calçados Ltda. desde 23 janeiro de 2023. Em dezem…
- Jorge foi dispensado e, no dia designado para homologação da ruptura contratual,…
- Lena trabalha numa sociedade empresária localizada em Corguinho/MS e completará …
- Acerca do tempo à disposição, é CORRETO afirmar:…
- Com relação ao regime de férias, é correto afirmar que:…
- Em relação às normas gerais de tutela do trabalho, disciplinada na Consolidação …
- Os direitos garantidos aos trabalhadores pelo Art. 7º da Constituição vigente al…
- Relativamente à responsabilidade da Administração Pública por encargos trabalhis…
- Conforme a legislação e a jurisprudência dominante do TST, quanto à sucessão e g…
- Helena trabalha como recepcionista num conhecido hotel de Manaus há 3 anos; ela …
- Ainda no que se refere à jornada de trabalho, analise os itens a seguir e, ao fi…
- Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado…
- Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que coub…
- Carlos conseguiu um novo emprego em janeiro de 2022, sendo contratado para traba…
- Podemos definir o salário como sendo a contraprestação paga diretamente pelo tra…
- Adonis é empregado do Hospital Cura Tudo, exercendo a função de enfermeiro, rece…
- Ainda sobre o tema da Duração do Trabalho, assinale a alternativa em desacordo c…
- Desde o surgimento do direito do trabalho já havia a preocupação com a exploraçã…
- Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetizaç…
- Cícero e a sua empregadora, a locadora de veículos Alugue Já pretendem colocar f…
- Segundo expressa previsão em nossa ordem jurídica, assinale a afirmativa que ind…
- A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento de identidade o…
- Assinale a alternativa em que constam iniciativas de políticas públicas da União…
- Em relação ao teletrabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (C…
- Acerca da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.…
- A despeito dos Contratos Individuais de Trabalho, assinale a opção correta.…
- Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, fonte autônoma e fonte he…
- Tendo em vista que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um instrumen…
- Ana Maria e João Alfredo foram admitidos pela empresa DFG Ltda., para o cargo de…
- A natureza Imperativa das normas sobre férias faz com que o direito a elas seja …
- Em relação à análise judicial dos Acordos Coletivos e Convenções Coletivas, de a…
- Bernardo é contratado a título de experiência para exercer a função de auxiliar …
- Julgue o item seguinte, relativo ao FGTS. A conta vinculada do trabalhador no FG…
- De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), …
- Marlei é analista contábil na Metalúrgica Ferrosa S/A e também dá aulas de gestã…
- Sobre prescrição trabalhista, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.…
- O estudo das fontes do ordenamento jurídico é essencial para captar causas, fund…
- Considere os itens a seguir. I. Em contratos com pagamentos efetuados por semana…
- Stela reside no bairro Cidade Nova (Manaus) e trabalha num comércio localizado n…
- A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de defic…
- A Constituição Federal de 1988 garante que um dos direitos dos trabalhadores é o…
- Um empregado que recebe um salário mensal de R$1.320,00, trabalha 7h20min de seg…
- O gerente da empresa Metal Forte Ltda., preocupado com a segurança no ambiente d…
- Samuel trabalha num comércio estabelecido em Porto Franco/MA e cumpre jornada de…
- Em relação ao direito de greve, é INCORRETO afirmar:…
- Em se tratando de estabilidade no contrato de trabalho, é correto afirmar que:…
- José ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária ABCD Ltda., …
- A despeito da equiparação salarial, considerando em especial a reforma trabalhis…
- A gerência de Recursos Humanos da UNEMAT recebe consulta sobre a relação de trab…
- Buscando profissionais experientes para manusear equipamentos de alta tecnologia…
- Sobre o aviso prévio, NÃO é correto afirmar:…
- Assinale a alternativa que apresenta, apenas, requisitos caracterizadores da rel…
- Angelina foi admitida em 01/04/2012 pela empresa “ASD” e, em 07/12/2018, a refer…
- Larissa iniciou seu trabalho num banco como assistente administrativa em junho d…
- Jéssica trabalhou na sociedade empresária Móveis Perfeitos Ltda. por 4 (quatro) …
- A respeito do conteúdo programático previsto para a disciplina do Direito de Tra…
- Quanto ao dano moral,…
- A respeito do regime de teletrabalho previsto na CLT, considere: I. Acordo indiv…
- O restaurante de comida italiana Fa Benne pretende conceder férias ao seu empreg…
- Sobre a extinção do contrato de trabalho, conforme legislação em vigor, é INCORR…
- Em um emprego sob o regime celetista, deixará de ter o direito às férias relativ…
- O contrato individual de trabalho é o instrumento pelo qual o empregado e o empr…
- Determinada empregada engravidou e teve seu bebê em 02 maio de 2021, sendo asseg…
- O art. 511, da CLT, preceitua: “É lícita a associação para fins de estudo, defes…
- Ronaldo trabalha em uma sociedade empresária localizada em Belo Horizonte/MG, ma…
- Quanto às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.…
- Sobre noções de Direito do Trabalho, analise os itens a seguir e, ao final, assi…
- Como gestor de Recursos Humanos, é fundamental conhecer as legislações que regul…
- Contrato individual de trabalho, qualquer que seja a sua forma ou denominação, é…
- Camélia é empregada da funerária Além da Eternidade desde 2020 e pretende entrar…
- A direção do Sindicato dos Trabalhadores da categoria X convocou assembleia gera…
- Tícius é advogado e possui escritório próprio. Ele foi contratado, na qualidade …
- Em determinada base territorial, o sindicato dos gráficos, o sindicato dos distr…
- De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção corret…
- As férias coletivas são um procedimento comum em algumas empresas brasileiras, e…
- Avalie, com base na NR5, se as atribuições da CIPA incluem: I. acompanhar o proc…
- No Direito do Trabalho, comprovada a discriminação por motivo de sexo ou etnia, …
- Bromélia é contratada da empresa Verdes Mares Indústria e Comércio Ltda. para pr…
- Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes, é correto afirmar que:…
- São hipóteses de justa causa do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:…
- Em relação ao trabalho temporário, é correto afirmar que:…
- Uma pessoa ocupante de cargo em comissão em uma empresa pública foi exonerada du…
- Sobre períodos de descanso, nos termos da CLT(Consolidação das Leis do Trabalho)…
- Considere: I. Santos é policial militar e está ativo em seu batalhão, mas nas ho…
- Assinale a alternativa em que há, incontroversamente, responsabilidade solidária…
- Sobre a renúncia e a indisponibilidade de direitos trabalhistas, analise as asse…
- Sobre a rescisão do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.…
- De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), a…
- A Reforma Trabalhista trouxe alteração no que concerne à representatividade dos …
- Luísa foi contratada em 18.02.2018 e demitida, sem justa causa, em 20.04.2021. T…
- Acerca do trabalho da mulher, assinale a opção correta.…
- Um frentista de posto de gasolina sofreu desconto no seu salário referente à dev…
- Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho acerca do contrato de …
- Segundo a CLT, sobre a duração do trabalho, assinale a alternativa que apresenta…
- A legislação que protege as relações de trabalho é o direito coletivo de trabalh…
- As Comissões de Conciliação Prévia instituídas no âmbito do sindicato…
- Juliana, trabalhadora temporária, regularmente contratada, é representante sindi…
- Hudson ajuizou ação na Justiça do Trabalho na qual postula exclusivamente difere…
- A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho, como instrumen…
- Sem prejuízo da percepção do salário, o empregado celetista poderá deixar de com…
- Considerando as normas previstas na CLT quanto ao trabalho em regime de tempo pa…
- Analise as afirmativas abaixo sobre o aviso prévio, com base na legislação traba…
- Em relação ao direito à concessão e época das férias, assinalar a alternativa IN…
- Acerca da "Saúde do Trabalhador" acrescente (F) quando a expressão for FALSA e (…
- Flávio é um jovem de 17 anos de idade que, como muitos outros brasileiros, estud…
- Heitor agraciou cinco funcionários de uma de suas sociedades empresárias, situad…
- Os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação …
- Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não excede …
- Após 6 meses de vigência de um contrato de emprego, Ênio e seu empregador acerta…
- Os preceitos da CLT aplicam‑se aos(às)…
- Assinale a opção correta a respeito das férias.…
- Considerando que o pagamento das férias de determinado empregado tenha sido feit…
- Em relação ao período de férias, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a …
- Determinado empregado, durante quatro anos consecutivos, percebeu pagamento de a…
- Considerando a reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017, sobre o dano extrapa…
- O instituto do aviso prévio para os empregados tem garantia no Art. 7º, XXI, da …
- Sócrates e a sua empregadora, a empresa de transportes Carga Pesada, pretendem c…
- João trabalha como operador de máquinas em uma indústria e recentemente foi disp…
- Assinale a alternativa que trata corretamente de suspenção e interrupção do cont…
- Samuel trabalha numa loja de departamentos. Ele foi contratado como vendedor e, …
- Ana Paula é empregada doméstica numa residência localizada em Alhandra/PB e engr…
- Com relação ao contrato de trabalho, assinale a opção correta.…
- Joana trabalha como assistente no escritório de advocacia de seu irmão Marcos às…
- Geovana trabalha em uma empresa como vendedora desde 2022; no seu contracheque, …
- No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item. O instituto da prescriçã…
- De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, após cada período de 12 meses d…
- Os trabalhadores de qualquer entidade estão sujeitos a uma jornada de trabalho, …
- Ninhursag é trabalhador avulso e exerce suas atividades em determinado porto. No…
- Gerson e Roberta são casados, não possuem filhos e trabalham na mesma sociedade …
- Diante de alguma causa específica, não obstante o contrato de trabalho permaneça…
- Paulo possuía uma casa de campo, situada em região rural da cidade de Muzambinho…
- Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições da legislação trabalhi…
- Deonísio é eletricista e foi contratado por uma empresa de energia elétrica para…
- De acordo com a legislação trabalhista vigente e as diretrizes da NR 15 – Ativid…
- Jairo requereu adicional de periculosidade em ação trabalhista movida em face de…
- Eugênio é policial militar ativo e cumpre escala de 24x72 horas no seu batalhão.…
- À luz do entendimento firmado pelo STF, sobre a terceirização de atividade meio …
- A respeito da estabilidade e das garantias provisórias de emprego, assinale a op…
- À empresa Transparência Indústria e Comércio de Vidros Ltda. opera em regime de …
- Observe as situações subjetivas a seguir e assinale a alternativa correta acerca…
- O órgão do Ministério Público do Trabalho foi procurado por um grupo de trabalha…
- Com relação ao ato jurídico denominado acordo coletivo, instrumento de negociaçã…
- Terá a garantia ao emprego por estabilidade provisória o empregado…
- A existência do contrato individual de trabalho pressupõe a…
- Acerca do teletrabalho ou trabalho remoto, assinale a alternativa INCORRETA:…
- A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a empregada gestante te…
- Quanto ao período de descanso do trabalhador celetista, conforme disposto no Dec…
- Margarida é empregada da metalúrgica Ferro e Fogo Ltda., e partir do próximo mês…
- De acordo com o famoso e muito respeitado jurista Clóvis Beviláqua, prescrição “…
- O princípio que veda o impedimento ou a restrição à livre disposição do salário …
- A empresa Delta Hotelaria celebrou com o sindicato dos empregados um Acordo Cole…
- A Norma Regulamentadora n° 6 (NR-6) apresenta a regulamentação dos Equipamentos …
- Considere as assertivas abaixo a respeito da Comissão Interna de Prevenção de Ac…
- De acordo com o exposto no texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto…
- Julgue o item seguinte, relativo ao FGTS. Os documentos relativos às obrigações …
- Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as L…
- A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta as relações de trabalho no…
- A CLT possui normas que tratam sobre o princípio da imodificabilidade das condiç…
- Assinale a situação que NÃO se enquadra no conceito legal de acidente do trabalh…
- Na lógica protecionista que informa o direito trabalhista, o ordenamento jurídic…
- O trabalhador José foi dispensado, sem justa causa, em 01/06/2011, quando perceb…
- A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores urbanos e rurais um re…
- Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mu…
- Analise as informações a seguir: I. À luz da Lei nº 13.467/17, considera-se trab…
- Entre as diversas medidas legislativas para garantir a proteção à saúde e à segu…
- Melchíades foi contratado em 10/01/2022, por prazo indeterminado, pela empresa G…
- Sobre folha de pagamentos, analise as sentenças: I - A empresa é obrigada a prep…
- Excetuando o caso de existir pessoal organizado em quadro de carreira ou plano d…
- Fernando é policial militar da ativa do Estado do Pará e foi contratado por uma …
- David é responsável pela elaboração da folha de pagamento em uma empresa com 120…
- A despeito das férias previstas na CLT, é correto afirmar que:…
- Afrodite é enfermeira na clínica de saúde de idosos Aconchego e, por força da su…
- A Microempresa Individual - MEI, a Microempresa – ME e a Empresa de Pequeno Port…
- Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou estipulado que o adicional…
- De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no caso de pretensão qu…
- Julgue o item a seguir, considerando a legislação vigente acerca da transparênci…
- Maria foi contratada pela empresa Bolos S.A. para exercer a função de copeira, c…
- Sócrates é empregado celetista vinculado ao Estado, prestando serviços em repart…
- Prescrição é a perda do direito de ação ocasionada pelo transcurso do tempo, em …
- Odisseia trabalha na Tecelagem Fios de Ouro, cumprindo carga horária de 8 horas …
- A organização do trabalho, para efeito da NR. 17, deve levar em consideração: I.…
- Assinale a alternativa correta sobre as normativas apresentadas na CLT sobre fér…
- Analise as assertivas a seguir: I - Nas empresas com mais de duzentos empregados…
- Com relação às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre a alteraçã…
- Decadência é o perecimento do direito e do seu não exercício em um prazo predete…
- São direitos do trabalhador com vínculo CLT afastados por mais de quinze dias po…
- Como regra do 13º salário, para o pagamento de um trabalhador ativo (efetivo ou …
- Jeremias foi contratado por uma empresa para trabalhar na organização de um gran…
- Em janeiro de 2024, uma autarquia estadual paulista, responsável pela gestão de …
- De acordo com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho (TST) c…
- Ganimedes e a sua empregadora, o Hospital Dentário Tiradentes, pretendem extingu…
- Quanto à organização Sindical no ordenamento jurídico brasileiro, considere: I. …
- Assinale a alternativa correta sobre o contrato de teletrabalho.…
- De acordo com a legislação vigente, a duração do trabalho dos profissionais que …
- A Construtora Equilíbrio, visando redução da sua folha de pagamento, com a final…
- A respeito das férias, assinale a opção correta.…
- Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminin…
- Almerindo trabalha na empresa Meteoro Ltda. Há quinze anos e há cinco anos presi…
- João, após completar 21 anos e dois meses de vínculo jurídico de emprego com a e…
- Marcos ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a sociedade…
- São elementos caracterizadores da relação de emprego, além de pessoalidade:…
- Vênus é auxiliar de limpeza de um condomínio empresarial, trabalhando com produt…
- Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o f…
- A respeito do abono de férias e do pagamento das férias fora do prazo previsto n…
- Historicamente, a organização da Justiça do Trabalho no Brasil foi inspirada no …
- Begônia é empregada do Cemitério Eterna Morada, com sede em Vitória-ES, e devido…
- Perpétua comunicou sua empregadora, a Rádio Ondas Leves, que se encontra em esta…
- Um dos assuntos de grande relevância dentro de noções de Direito do Trabalho se …
- Basílio, empregado da área financeira, por mútuo acordo com a sua empregadora Ra…
- Atividades insalubres garantem um adicional sobre o salário mínimo da região de …
- Pedro, assistente administrativo na empresa Alpha, labora das 8 h às 18 h, de se…
- Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alterna…
- Simão e a sua empregadora a Funilaria Martelinho de Ouro, pretendem celebrar aco…
- A respeito das espécies de extinção do contrato de trabalho e seus efeitos, anal…
- Acerca das questões legais de proteção do trabalho da mulher, podemos afirmar co…
- Poderão se beneficiar do trabalho voluntário…
- Considere os seguintes acontecimentos em relação a dois empregados da empresa “F…
- "Amou daquela vez como se fosse máquina Beijou sua mulher como se fosse lógico e…
- Joana possui um contrato por tempo indeterminado com a empresa J&V Ambientações …
- Marina, empregada celetista na sociedade empresária Delta Ltda., apresentou ates…
- A remuneração é direito do empregado garantido pela Constituição da República Fe…
- Analise as afirmativas a seguir sobre remunerações e assinale com V as verdadeir…
- Jefferson é balconista numa loja e, por determinação do empregador e necessidade…
- De acordo com a súmula 331 do TST, e correto afirmar que…
- Carlos tinha 17 anos quando começou a trabalhar na sociedade empresária ABCD Ltd…
- Gerson trabalha numa sociedade empresária como empregado desde 2023, recebendo 1…
- Aquiles foi contratado em 04/10/2021 pela empresa Destinos Operadora de Turismo …
- Conforme as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conside…
- Zeus é comissário de bordo da empresa de transporte aéreo Céu de Brigadeiro. Dur…
- As atividades insalubres e perigosas são aquelas que envolvem condições de traba…
- Em acordo coletivo de trabalho feito pelo sindicato dos empregados com uma indús…
- Conforme texto expresso da CLT, assinale a alternativa correta.…
- Sobre o trabalho em frigoríficos, assinale a alternativa INCORRETA:…
- Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e ao teletrabalho. A …
- Um empresário explora o ramo de farmácias e drogarias, possuindo 18 filiais divi…
- Carlos, professor de educação física e fisioterapeuta, trabalhou para a Academia…
- De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com que frequência o em…
- Em relação ao processo de homologação da rescisão contratual, I. as empresas est…
- Observando os termos da legislação vigente, é INCORRETO afirmar:…
- Assinale a opção correta em relação ao direito de greve.…
- O arcabouço legal brasileiro possui uma série de previsões trabalhistas orientad…
- Maria Cecília é empregada numa indústria localizada em Santo Antônio dos Lopes/M…
- Délio Maranhão, adequando ao Direito do Trabalho a formulação civilista de Henri…
- José foi admitido em uma empresa mediante contrato de trabalho por prazo indeter…
- Partindo-se da premissa legal de que o pedido de demissão ou recibo de quitação …
- Determinada empresa, objetivando estimular a produtividade, resolveu instituir o…
- Segundo as disposições do Capítulo I, do Título IV da Consolidações das Leis do …
- No que diz respeito à jornada de trabalho, conforme Artigos 58, 58-A e 59 da CLT…
- Lírio é pescador profissional registrado em CTPS pela empresa Peixe Bom Pescados…
- Jerônimo trabalha na Metalúrgica Pereira como soldador, com a seguinte jornada: …
- Paulo é juridicamente pobre, razão pela qual teve a gratuidade de justiça deferi…
- A empresa ALFA, que tem como objeto social o reparo de automóveis, resolveu terc…
- A conta vinculada do trabalhador no FGTS pode ser movimentada em algumas circuns…
- O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da soc…
- A respeito das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, ass…
- Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por …
- Acerca de atividades insalubres e perigosas, assinale a opção correta.…
- De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), o emp…
- Alfredo é dono de uma pequena empresa e recentemente ouviu falar sobre as mudanç…
- Dentro da matéria de direito do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.…
- O trabalho como atributo de dignidade e de valor decorreu do sentido de que nele…
- Sobre a Reforma Trabalhista de 2017, analisar os itens abaixo: I. O banco de hor…
- No que tange aos tipos de relação de trabalho, assinale a opção correta.…
- Magnólia é empregada na Construtora Pé Direito Duplo, registrando seus horários …
- Sobre o aviso prévio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendimento sum…
- A conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
- A equiparação salarial tem cabimento quando dois empregados exercem as mesmas fu…
- No que tange ao direito às Férias Anuais, assinale a alternativa correta, de aco…
- Brenda aufere um salário mínimo e meio e ajuizou reclamação trabalhista contra o…
- Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência …
- Denise é empregada doméstica e labora em sistema de escala de 12 horas seguidas …
- Acerca da alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a…
- Arquimedes é empregado celetista do Hospital e Maternidade Boa Hora desde 2018. …
- Considere: I. Empresa A é controlada administrativamente pela Empresa B. II. Emp…
- A reforma trabalhista trouxe mudanças no aspecto da rescisão do contrato de trab…
- A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria cons…
- Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior d…
- De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), …
- Reinaldo trabalha em uma empresa cujo regulamento interno prevê que o empregador…
- Estipula a CLT que todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período …
- No que diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a …
- As amigas Juliana, Rosa e Adriana trabalham de 2ª a 6ª feira para o mesmo empreg…
- Uma empregada foi contratada temporariamente pelo prazo de 8 meses. No sexto mês…
- Em virtude do término da pandemia de Covid-19, que justificou a prestação de ser…
- Sobre as receitas sindicais, assinale a alternativa CORRETA:…
- Herculano foi contratado pelo Banco Rende Mais na condição de estagiário, para d…
- Dona Elita teve uma proposta de trabalho em outra cidade e requisitou informaçõe…
- Sobre as regras referentes à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) es…
- Em 2023, foi celebrado acordo coletivo de trabalho entre um sindicato e uma empr…
- Em junho de 2025, a Construtora Delta Ltda., diante de um cenário de redução de …
- Dentre as opções listadas a seguir, assinale aquela que indica o empregado que j…
- Segundo o Art. 58 da CLT, a duração normal do trabalho, para os empregados em qu…
- A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o …
- Considerando as disposições legais quanto à proteção do trabalho da mulher, espe…
- Considerando os sujeitos envolvidos no contrato de trabalho, assinale a alternat…
- Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Ltda. e, em determinado dia…
- Júlia é responsável pela folha de pagamento de uma empresa e precisa calcular co…
- Sobre remuneração, conforme previsão na CLT, assinale a alternativa correta.…
- Em relação ao tema da “segurança e medicina do trabalho”, assinale a alternativa…
- Com relação às Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é corr…
- Sobre o adicional de insalubridade e a posição dos tribunais superiores, assinal…
- Na reclamação trabalhista, a empregada disse que havia sido admitida em 2010 com…
- Leia a seguinte notícia divulgada no site da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, …
- Nelson é empregado numa pousada para turistas no litoral sul da Paraíba, local c…
- Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme regulamenta …
- Sócrates laborou na empresa Morro dos Ventos Uivantes Ltda., de 2015 a 2020, ten…
- Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 2º e 3º da Consolidaçã…
- O Conselho Federal de Química consulta um advogado (a), em relação à possibilida…
- Em relação à terceirização, caracterizada como a transferência feita pela contra…
- Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enquanto viaja…
- São direitos básicos dos trabalhadores, exceto:…
- O contrato de trabalho intermitente, conforme previsão da Consolidação das Leis …
- A partir das disposições legais e das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do …
- Ferdinando trabalha na sociedade empresária Alfa S.A. há 4 anos, mas anda desest…
- De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), …
- Após o fechamento da folha de pagamento, inicia-se a fase de recolhimento dos en…
- Julgue o item a seguir, considerando a legislação vigente acerca da transparênci…
- Conforme a CLT, na contagem de tempo de serviço para efeito de indenização e est…
- Em uma sociedade empresária de grande porte ocorrem as seguintes situações: • Pe…
- Nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assinale a alternativa IN…
- Não incide FGTS sobre os valores pagos a título de:…
- Sobre o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT acerca da remun…
- Remuneração é conceituada como o conjunto de todas as vantagens auferidas pelo e…
- Acerca das estabilidades provisórias, assinale a opção correta.…
- José Brasil foi contratado pela empresa “QWE” na data de 01/01/2020 para exercer…
- João é empregado de uma empresa de fabricação de artefatos explosivos e trabalha…
- Sobre o teletrabalho e a sua regência aplicável às pessoas empregadas, assinale …
- A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, assinale a alt…
- De acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho, sobre a duração do…
- Um trabalhador possui jornada de trabalho de 8 horas diárias. Para este trabalha…
- Há casos em que o trabalhador poderá considerar rescindido o contrato de trabalh…
- Assinale a alternativa que cita um exemplo de interrupção do contrato de trabalh…
- No que diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analise as …
- Por força da natureza da sua prestação de serviços de vigilante, Ganimedes traba…
- No dia 2 de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 2, …
- Ao admitir novos funcionários, os empregadores devem proceder à anotação, na Car…
- Assinale a opção correta no que se refere ao ente responsável pelos direitos tra…
- Bernardo trabalha como vigilante numa fábrica localizada no bairro Distrito Indu…
- Entre as alternativas abaixo, assinale a INCORRETA:…
- Nabi é empregado da empresa Planeta Misterioso. O funcionário, junto à sua espos…
- A respeito da remuneração, tendo como fundamento a Consolidação das Leis do Trab…
- Nos termos do art. 66 e seguintes, do Decreto-lei Nº 5.452/43, marque a opção IN…
- A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofíc…
- Quanto ao contrato de trabalho,…
- Analise a afirmação abaixo e depois assinale a alternativa CORRETA: O mundo do t…
- João trabalha na área de vendas em uma empresa de cigarros. Recebe do empregador…
- Foi assinado um acordo coletivo em 2022 e nele foram estipuladas algumas vantage…
- Julgue os itens a seguir, acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. I O s…
- Um grande escritório de contabilidade, que possui mais de quatro mil funcionário…
- Sobre prescrição no direito do trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternati…
- Marcelina era empregada da Associação Cuidar Bem, uma entidade filantrópica sem …
- O sindicato dos comerciários de Imperatriz/MA entabulou uma convenção coletiva d…
- No tocante às garantias provisórias de emprego, também chamadas pela doutrina de…
- Assinale a alternativa que indica direito dos trabalhadores urbanos e rurais, ex…
- Considerando o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) a …
- A Consolidação das Leis do Trabalho CLT refere-se ao direito do trabalho e foi c…
- Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, na parte em que versa da segurança …
- No Brasil, em relação aos meios de solução de conflitos coletivos, é INCORRETO a…
- À luz da CLT e do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
- Roger trabalhou como vigilante terceirizado para o Município de Balsas/MA, sendo…
- Acerca da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.…
- A respeito de eventos econômicos relevantes do Brasil, julgue o item a seguir. A…
- Assinale a alternativa correta acerca da participação nos lucros e resultados da…
- No que concerne a figura jurídica do empregado, e segundo a ótica do Direito do …
- As empresas Refresh Indústrias de Bebidas S/A e Sol Maior Empreendimentos Imobil…
- Eudes foi empregado da empresa "Bravo Educação Ltda." por um período de 7 anos, …
- As sociedades empresárias ALFA e BETA, que atuam no ramo hoteleiro, foram fiscal…
- Thiago e Marcelo são colaboradores de uma unidade da empresa Matrix. Eles sabem …
- Com relação ao direito às férias, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale…
- Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mu…
- A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma comissão formada por r…
- Juvenildo era há vinte anos motorista de ônibus interestadual, trabalhando para …
- Assinale a alternativa correta à luz do que preceitua a Consolidação das Leis do…
- Silvio contratou você como advogado para ajuizar ação trabalhista em face do emp…
- Determinado empregado da Hemobrás ajuizou ação trabalhista em face da empresa, a…
- À luz do disposto na CLT, analise as seguintes assertivas e assinale a alternati…
- No que diz respeito à figura jurídica do empregador, e de acordo com o prisma do…
- No que diz respeito a Jornada de Trabalho disposta na CLT, assinale a alternativ…
- Sobre a jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.…
- Assinale a alternativa que apresenta a opção da doutrina majoritária do Direito …
- Na reclamação trabalhista, o empregador pleiteou verbas trabalhistas em face da …