Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
- A)O empregado tem direito a 30 dias corridos de férias, independentemente do número de faltas.
Errada, porque o número de faltas injustificadas influencia diretamente a duração das férias, então não são sempre 30 dias.
- B)O empregador poderá descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço.
Errada, porque o empregador não desconta faltas do período de férias; ele reduz a quantidade de dias conforme a lei.
- C)O empregado tem direito a 24 dias corridos de férias, quando houver tido de 15 a 23 faltas.
Errada, porque de 15 a 23 faltas o empregado tem direito a 18 dias de férias, e não a 24 dias.
- D)O empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias, terá direito ao gozo de 15 dias corridos de férias.
Errada, porque a licença com percepção de salários por mais de 30 dias pode até retirar o direito às férias no período aquisitivo, não gerar apenas 15 dias.
- E)O empregado tem direito a 12 dias corridos de férias, quando houver tido de 24 a 32 faltas.
Certa, porque a CLT, no art. 130, prevê 12 dias de férias quando houver de 24 a 32 faltas injustificadas.
Gabarito: E
Cuidado para não confundir redução de férias com desconto em dinheiro ou com licença remunerada. A CLT disciplina a duração das férias conforme faltas, e também prevê hipóteses em que o empregado nem chega a adquirir o direito, como em afastamentos prolongados previstos no art. 133. Aqui, a banca quis testar exatamente essa tabela clássica da CLT.