Questões de Direito do Trabalho comentadas

1.653 questões de Direito do Trabalho com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.

Quiz rápido de Direito do Trabalho →O que mais cai →

Relativamente aos temas da “remuneração e do salário”, assinale a alternativa in…
Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contr…
Analise os itens abaixo entre Verdadeiros (V) ou Falsos (F) sobre segurança do t…
Em relação ao regramento legal que cuida do intervalo intrajornada para repouso …
Durante um trabalho de conscientização da população, quanto aos riscos à saúde c…
O trabalho realizado sem que haja remuneração ao contratado e cujas atividades p…
Arquimedes é membro titular da CIPA indicado pelo seu empregador, na fábrica de …
Na fase de execução de uma reclamação trabalhista, as partes se apresentaram ao …
Em relação às atividades e aos adicionais de insalubridade e periculosidade, é I…
No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue o…
Sobre o trabalho noturno, assinale a alternativa incorreta.…
Referente ao que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT em relação…
Das hipóteses abaixo indicadas, marque aquela que contempla, nesta ordem, um cas…
Considerando a Lei n.º 9.601/1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por p…
"O sentido da palavra fonte relaciona-se com aquilo que origina ou produz. No pl…
Para fins de pagamento do adicional noturno, considera-se noturno, o trabalho ex…
De acordo com a Súmula n.o 331 do TST, assinale a alternativa incorreta.…
De acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), em seu Art. 130 afirma…
Em relação ao aviso prévio, considerando o entendimento sumulado do TST e a legi…
De acordo com as previsões legais sobre teletrabalho:…
Ana Maria foi dispensada injustamente em fevereiro, cumprindo aviso prévio inden…
Duilio trabalha como engenheiro de manutenção em uma empresa multinacional na ci…
Em determinado sindicato patronal, após acirrada disputa e várias chapas concorr…
Belarmino é empregado na empresa Flor de Lotus, mediante contrato intermitente. …
A respeito das atividades insalubres ou perigosas, assinale a opção correta.…
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) no seu capítulo V da seg…
De acordo com o entendimento sumulado do TST e do TRT da 3ª Região, sobre o adic…
O empregado que, no período de 12 (doze) meses de trabalho, tiver tido 15 (quinz…
Em relação a greve, de acordo com a legislação correspondente, NÃO são considera…
Empregado de uma empresa estatal, tendo recebido aviso prévio, antes de concreti…
Timóteo pretende se retirar da sociedade que mantém, com outros dois amigos, no …
Com relação ao salário e à remuneração, assinale a alternativa correta.…
No que se refere à segurança e à medicina do trabalho, cabe às empresas: I – ado…
A Prefeitura de um determinado município oferece aos seus servidores o benefício…
Celina e Sérgio foram empregados da Loja de Calçados Passo Certo Ltda., por 6 e …
Acerca do regramento da Duração do Trabalho, constante da Consolidação das Leis …
A regulação do trabalho doméstico ganhou amplitude com a edição de vários instru…
Tendo em vista o que disciplina a Constituição Federal de 1988, é correto afirma…
Uma categoria profissional em greve busca a intervenção da Justiça do Trabalho p…
Jonas foi admitido, em 01 de janeiro de 2017, como entregador, pelo Supermercado…
O empregado Vicente de Morais foi dispensado sem justa causa. Sete dias depois, …
Os direitos do empregado sob contrato individual de trabalho temporário incluem …
De acordo com a CLT, assinale a alternativa que trata corretamente de decadência…
O contrato de trabalho de experiência, que é uma modalidade de contrato por praz…
A Contribuição Sindical, após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, passou …
Acerca do aviso prévio, das estabilidades e garantias provisórias, das férias, d…
O Anexo II da Norma Regulamentadora nº 7 refere-se ao controle médico ocupaciona…
Ao trabalhador temporário é assegurado o acréscimo de, no mínimo _____________ d…
À luz do Decreto-Lei n° 5.452/1943, julgue os itens a seguir. I. Qualquer altera…
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre a instituição sindical, nos …
Maria, que trabalha numa empresa em Açailândia/MA, engravidou, teve o seu bebê, …
O empregado que for dispensado da empresa por justa causa terá direito a…
Considerando expressa previsão na CLT, assinale a alternativa que trata corretam…
A empresa X pagou em 10/6/2011 as parcelas do rompimento do contrato do empregad…
Sobre o trabalho do preso e a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema…
Em relação à prescrição e decadência, analise as afirmativas a seguir. I. É cabí…
Com fundamento no princípio constitucional da não discriminação salarial e na ga…
Praxedes ocupa função de confiança no Banco Positivo desde 01 de novembro de 201…
Analise as afirmativas abaixo. I – Os membros de uma família, que trabalharem no…
Com relação aos dias disponíveis para tirar as férias, existem condicionantes na…
João era proprietário de uma padaria em uma rua movimentada do centro da cidade.…
Em um treinamento, Patrícia recebeu instruções sobre as normas regulamentadoras …
Considerando a autonomia do Direito do Trabalho, no contexto dos ramos e discipl…
Sobre as hipóteses de afastamento da empregada do trabalho insalubre, definidas …
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a CL…
Conforme o Art. 487 da CLT, não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo…
Entre as alternativas a seguir, estão listadas afirmações dos regimes estatutári…
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é obrigatória para o exercíci…
Considerando o disposto pelo instituto da equiparação salarial, de que empregado…
A primeira parcela do pagamento do 13º salário é paga integralmente e sem descon…
Sócrates é empregado do restaurante Cavalo de Troia Ltda. e recebe salário de R$…
Um empregado foi demitido sem justa causa de uma empresa porque o empresário des…
Em normas coletivas firmadas pela empresa Montagens Industriais Ltda., há previs…
Sobre o que dispõe expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca da …
Sobre a criação e o reconhecimento das entidades sindicais, assinale a alternati…
Marcelo está estudando para um concurso e, sobre o tema Férias, ele aprendeu que…
Com relação ao adicional de periculosidade, é correto afirmar que o mesmo quando…
Analise as informações a seguir: I. A duração diária do trabalho poderá ser acre…
Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Dem…
Sobre as formas de extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa que …
Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o…
A respeito do direito à incolumidade psíquica do trabalhador, analise as asserti…
Assinale a alternativa correta considerando a legislação trabalhista.…
Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948, pre…
Conforme a Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V do Tit…
Conforme o entendimento do TST, a majoração do valor do repouso semanal remunera…
NÃO terá direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,…
Vênus encerrou seu período de licença-maternidade e deverá retornar ao trabalho …
Tales é empregado do Posto de Combustíveis Para Todos Ltda., laborando na função…
Considere as assertivas abaixo a respeito do parcelamento de período de férias, …
A Comissão de Conciliação Prévia tem composição paritária e, caso seja instituíd…
No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa rela…
Os princípios são preceitos fundamentais de uma determinada disciplina e compree…
Sobre os direitos e garantias sindicais, assinale a alternativa correta nos term…
Simara, responsável pelo departamento de recursos humanos da empresa WYZ Tecnolo…
Você, na condição de advogado, foi procurado por um travesti que é servidor públ…
Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, sobre a representação d…
Em relação ao aviso prévio, é INCORRETO afirmar:…
De acordo com a CLT, desde que não se caracterize como trabalho externo, é consi…
Sobre o trabalho de crianças e adolescentes, é correto:…
Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e ao teletrabalho. Os…
Sobre prescrição, assinale a alternativa de acordo com a CLT.…
De acordo com o entendimento consolidado da jurisprudência, a mudança de regime …
Nos termos das normas de Direito do Trabalho vigentes, constitui objeto ilícito …
Determinado empregado de uma empresa privada foi diagnosticado com covid-19, e o…
Vitória Régia foi empregada da Panificadora Pão na Chapa Ltda. de 01/01/2016 a 3…
A empresa Supermercados Sulista Ltda. pretende encerrar as atividades de seu est…
Os trabalhadores de uma determinada fábrica, insatisfeitos com as condições de t…
Em relação aos atos considerados antissindicais, analise as assertivas: I - A pr…
Analise as informações a seguir: I. Poderá ser realizada a alteração do regime d…
Segundo o capítulo I da Lei no 11.788/2008, que dispõe acerca do estágio de estu…
Jorge e Manoel integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da e…
O contrato de trabalho por prazo determinado, previsto na Consolidação das Leis …
Sobre o salário-mínimo e as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Tra…
Sobre a prescrição no Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.…
O Bloco B05 do parque fabril da Hemobrás é destinado ao armazenamento dos insumo…
Sobre os sujeitos da relação de emprego, assinale a alternativa correta.…
É direito do empregado público de um conselho profissional, regido pela Consolid…
Segundo os termos da CLT, considera-se por prazo indeterminado todo contrato que…
O assédio pode ocorrer em diferentes contextos, como no ambiente de trabalho, na…
Sobre remuneração e salário, nos termos da CLT(Consolidação das Leis do Trabalho…
Marivaldo celebrou contrato de experiência com a empresa Aroma Bom Indústria e C…
Sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho…
A respeito do direito material do trabalho, assinale a opção correta.…
Em 15/06/2022 (4ª feira), o empregador comunicou Felícia que suas férias seriam …
Com relação ao direito de greve, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com…
A cláusula compromissória de arbitragem pode, conforme previsão na legislação vi…
Assinale a situação na qual são aplicadas as normas consoantes da Consolidação d…
O Restaurante Sabores está em fase de expansão e contratou Albano como auxiliar …
De acordo com os posicionamentos do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo T…
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é direito assegurado aos emprega…
Josué e Marcos são funcionários da sociedade empresária Empreendimento Seguro Lt…
Homero foi sócio da empresa Verdes Mares Comércio de Pescados Ltda., no período …
José sofreu acidente de trabalho e foi aposentado por invalidez. Para o seu luga…
Paula e Joyce são empregadas de uma mesma sociedade empresária. O irmão de Paula…
Nos termos da Súmula 6, do TST, marque a opção INCORRETA:…
Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abrangem…
Com base no texto expresso na CLT, assinale a alternativa correta.…
Em relação ao aviso prévio, matéria positivada na Consolidação das Leis do Traba…
A respeito da alteração do contrato de trabalho, observado o disposto na Consoli…
O art. 7º, I, da Constituição Federal, consagra o direito fundamental social dos…
Verônica foi contratada, a título de experiência, por 30 dias. Após 22 dias de v…
Acerca da convenção nº 170 da OIT relativa à Segurança na utilização de Produtos…
A gestão da folha de pagamento envolve não apenas o cálculo dos salários, mas ta…
Com o advento da Lei nº 13.467/2017 a reparação de danos de natureza extrapatrim…
Analise as afirmativas abaixo com base na legislação do trabalho: 1. A equiparaç…
Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o mandato dos membro…
A empresa Chemistry LTDA firmou contrato com uma colaboradora para prestação de …
As hipóteses de estabilidade provisória podem decorrer de previsão legal, de pre…
Sobre o trabalho noturno, analisar a sentença abaixo: Considera-se noturno o tra…
A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.…
Considerando o disposto na CLT a respeito do aviso prévio, assinale a opção corr…
A gorjeta figura entre as diversas formas de pagamentos recebidos pelo empregado…
Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho que, nos contratos individuais de trab…
Em março de 2015, Lívia foi contratada por um estabelecimento comercial para exe…
Quando se é desligado de uma empresa, sobre a entrevista de desligamento para se…
João de Souza trabalha numa empresa de cosméticos no Rio de Janeiro e, por neces…
A partir do ano 2000 a legislação trabalhista passou a prever as comissões de co…
Segundo a legislação, é CORRETO afirmar que o empregado poderá deixar de compare…
Relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação …
João pretende se aposentar e, para tal fim, dirigiu-se ao órgão previdenciário. …
Marcos Paiva ficou afastado do seu trabalho, em gozo de benefício previdenciário…
A respeito do aviso prévio e as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho…
Assinale a alternativa contrária ao princípio do Direito do Trabalho.…
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empr…
Welington trabalha numa pedreira localizada em Navegantes/SC e manipula dinamite…
Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltd…
Conforme previsão celetista a respeito das férias, NÃO faz jus a férias:…
Acerca do estágio, é correto afirmar que…
No que diz respeito às Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa i…
Atividades e operações insalubres são aquelas que, conforme sua natureza, condiç…
A previsão constitucional da igualdade entre homens e mulheres se aplica a diver…
Considerando que o Direito do Trabalho é um ramo jurídico autônomo, evidente que…
De acordo com as previsões legais e o entendimento da Jurisprudência pacificada …
Sobre as garantias provisórias e estabilidade ao emprego, de acordo com entendim…
Com relação ao contrato individual do trabalho, analise os itens a seguir e, ao …
Considerando a reforma trabalhista de 2017, ao final de cada período de prestaçã…
Nos termos da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os danos …
Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h00min às 5h…
Lucas é contador em uma empresa de médio porte e está fechando a folha de pagame…
Para os funcionários horistas, os percentuais devidos às parcelas de previdência…
Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência …
De acordo com a NR 15, o trabalhador que estiver no exercício de trabalho em con…
Rosa é empregada da Lanchonete Pão e Tal e teve o falecimento do seu avô materno…
João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Empreendime…
A convenção coletiva de determinada categoria profissional, para o período 2019/…
A respeito das alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa corret…
Luna foi contratada como empregada pela empresa Festa Festou Eventos Ltda., para…
Cícero será empregado registrado em CTPS e por força do exercício da sua função …
Consubstanciado nas disposições da jornada de trabalho, à luz do Decreto-Lei nº …
Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em …
O direito de reclamar contra o não recolhimento de contribuição para o FGTS tem …
A Reforma Trabalhista de 2017 introduziu o teletrabalho no ordenamento jurídico …
Sobre os sindicatos, é INCORRETO afirmar:…
No tocante à interrupção e suspensão do Contrato de Trabalho, assinale a opção c…
Considere: I. Sócrates agrediu fisicamente um colega de trabalho que estava bate…
Em 2017, através da Lei Federal nº 13.467, foi incluído um novo capítulo na Cons…
Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe gestante é médic…
Assinale a alternativa que contém categorias ou profissões que, de acordo com a …
São equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente…
A previsão da prescrição pelo ordenamento jurídico justifica-se como uma forma d…
No que tange à duração do trabalho, nos termos da CLT, analise as assertivas a s…
“é o lapso temporal de trabalho ou disponibilidade do empregado perante o empreg…
Conforme entendimento do TST, sobre prescrição e decadência no Direito do Trabal…
Leia as assertivas abaixo. I - Não integram o salário a importância fixa estipul…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, são prerrogativas dos Sindica…
Quanto ao aviso prévio, assinale a alternativa correta.…
Julgue os itens seguintes, relativos à gestão de serviços terceirizados. I Ao te…
Sobre as férias e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéri…
A empresa Metalúrgica Metall S/A está sofrendo os efeitos da crise econômica, co…
Brisa é enfermeira no Hospital Providência Divina e, por haver gerador abastecid…
Acerca das férias, assinale a alternativa incorreta.…
Jonas é empregado da sociedade empresária Ômega. Entendendo seu empregador por r…
Analise as afirmativas a seguir. I. Caracterizada a sucessão empresarial ou de e…
Segundo a nossa Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se trabalho em regi…
O Contrato de Trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado e sujeita-…
O § 3 do Art. 8° do Decreto-Lei n° 5.452/1943 preconiza que: “No exame de conven…
No que diz respeito à rescisão do contrato de trabalho, assinale a alternativa c…
O sindicato dos empregados nas Indústrias de Móveis de Goiânia pretende celebrar…
Nos termos do artigo 473, da CLT, assinale a opção correta:…
Assinale a alternativa correta. Conforme CLT – Consolidação das Leis do Trabalho…
João foi empregado da sociedade empresária Girassol Terceirização Ltda. e trabal…
Hugo, José e Luiz são colegas de trabalho na mesma empresa. Hugo trabalha direta…
Marcos foi contratado para o cargo de escriturário de um banco privado. Iniciada…
Quanto ao FGTS, nos termos da legislação aplicável:…
Considerando o teor das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho – TST, analise …
Sobre a Convenção Coletiva de Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA, de aco…
Dante foi contratado pela More Bem Incorporações Ltda. como analista financeiro,…
Dez dias após ter sido dispensada sem justa causa em 14/09/2023, com o recebimen…
Fernanda é contratada pela empresa Master, a título temporário, com base na Lei …
Com a ratificação pelo Brasil da Convenção nº 138 e da Convenção nº 182 da Organ…
Firmino foi contratado em Curitiba para trabalhar no Banco Altos Valores S/A. In…
Assinale a opção que apresenta corretamente uma situação na qual ocorre a suspen…
Analise as assertivas: I - É constitucional a exigência de comum acordo entre as…
No que diz respeito ao tema da estabilidade e garantias provisórias de emprego, …
O sindicato dos empregados de uma categoria designou data e hora para tomar, por…
Diversas atividades e processos industriais podem expor os trabalhadores ao risc…
A opção que define CORRETAMENTE o empregador é:…
O contrato de trabalho, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regul…
Túlio da Silva trabalha fazendo entregas em motocicleta; Rodrigo Magalhães traba…
Os empregados da empresa Calçados Ribeiro Ltda. decidem entrar em greve para rei…
Para que a garantia no emprego em razão da candidatura do empregado a dirigente …
É elemento essencial para existência do contrato individual de trabalho:…
Fernanda era supervisora de operações em uma sociedade empresária localizada em …
Buscando oferecer oportunidade de aprendizado a estudantes de diversas áreas do …
Analise as afirmativas abaixo. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho…
A reforma trabalhista de 2017 trouxe uma novidade para a CLT: a representação do…
Acerca de remuneração e salário, assinale a opção correta.…
O sindicato dos empregados de empresa de transporte e o sindicato das empresas d…
Caracteriza interrupção do contrato de trabalho…
Conforme previsão legal, o juiz do trabalho, ao analisar uma convenção coletiva …
Um determinado empregado é vigilante e, por meio do seu empregador, sempre prest…
A lei prevê que o horário noturno, nas atividades urbanas, refere-se ao trabalho…
A Lei nº 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário e dá outras providên…
Existem termos ligados diretamente à relação de trabalho e emprego e às influênc…
No direito brasileiro, a redução do salário é…
Três amigos constituíram um grupo musical com o intuito de realizar apresentaçõe…
Assinale a opção que representa corretamente uma das alterações instituídas pela…
A maioria dos empregados da empresa Siderúrgica Fermu S/A trabalha em condições …
O contrato de trabalho está sujeito a causas suspensivas e interruptivas. Das op…
No que se refere ao disposto na Convenção n.º 87 da OIT, que trata da liberdade …
Joice foi contratada pelo Supermercado Sol Nascente para exercer a função de ate…
Com a publicação da Lei 13.874 de 2019 (Lei da Liberdade Econômica) que alterou …
Em um canteiro de obras, um grupo de pedreiros está trabalhando na construção de…
Pedro tem um contrato intermitente com uma sociedade empresária que realiza fest…
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda …
Tibério, de 60 anos, é empregado na empresa metalúrgica Açoforte, e seu empregad…
Um determinado empregador paga os salários dos seus empregados no primeiro dia ú…
Analise as informações a seguir: I. Considera-se como de serviço efetivo o perío…
Lúcio foi dispensado do emprego, no qual trabalhou de 17/11/2017 a 20/03/2018, p…
As garantias de emprego são oriundas de situações transitórias que promovem a ma…
A folha de pagamento divide-se em duas partes distintas, os proventos e os desco…
A categoria dos agentes socioeducativos estaduais, contratados sob o regime cele…
Na convenção coletiva de determinada categoria há uma cláusula prevendo piso sal…
Apesar da primeira lei relacionada à segurança do trabalho datar de 1802, a Fact…
Assinale a alternativa correta nos termos da CLT.…
Acerca da estabilidade da gestante, analise as assertivas a seguir à luz das Súm…
Nos exatos termos da CLT, é correto afirmar que…
É correto afirmar de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:…
Todo e qualquer funcionário tem direito a receber o vale-transporte, incluindo d…
Segundo Alonso Garcia, princípios gerais do direito do trabalho seriam “aquelas …
Considere as assertivas abaixo a respeito das Comissões Internas de Prevenção de…
Fernando trabalha numa indústria localizada em Cabedelo/PB e se ativa em turno i…
No que se refere ao aviso prévio, não havendo prazo estipulado, a parte que, sem…
[…] A história do capitalismo na contemporaneidade evidencia que o sindicalismo …
Pedro trabalhava como motorista de uma transportadora de cargas. Ana, sua chefe …
Nos contratos de trabalho regidos pela CLT, se as férias forem concedidas após o…
Visando o apoio à parentalidade, o legislador instituiu medidas de flexibilizaçã…
No que se refere às anotações na CTPS dos empregados, julgue os seguintes itens.…
O Restaurante Pé de Jaboticaba vai determinar o período de férias de Vênus, rela…
Quanto ao prazo legal de que a empresa dispõe para pagar as férias ao colaborado…
Suzana foi contratada como assistente de informática, prestando seus serviços em…
Tendo em vista o Decreto-Lei n° 5.452/1943, no que se refere aos sujeitos da rel…
Sobre a estabilidade provisória do dirigente sindical, segundo o entendimento co…
Quanto ao trabalho temporário,…
Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entran…
Conforme o texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a convenção coletiv…
No que se refere ao aviso prévio e à estabilidade e garantias provisórias do emp…
Acerca de organização sindical, conceito de categoria, categoria diferenciada e …
Tendo em vista o atual entendimento firmado pelo TST no tocante à responsabilida…
Com relação à internalização de tratados internacionais de direitos humanos e Co…
Godofredo ajuizou reclamação trabalhista, dizendo-se vítima de discriminação, já…
O acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego é definido pela…
A empresa Matte Indústria de Bebidas Ltda. passou a adotar uma política de remun…
Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que…
De acordo com as regras do aviso prévio proporcional, o empregado que tenha 05 (…
Diante dos expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao dano…
Uma determinada empresa localizada em Niterói concede habitualmente aos seus emp…
Os primos Ruy e Antenor foram contratados em 5 de setembro de 2022 pela sociedad…
Tendo em vista que, segundo as disposições da Constituição Federal de 1988, apen…
Na NR 6, fica estipulado que, em relação ao EPI, a organização possui determinad…
Em caso de reincidência de ato abusivo por parte do trabalhador, ou de ato de ma…
A partir de uma noção ampla de liberdade, é possível chegar à contextualização d…
Ao assegurar ao dirigente sindical proteção contra dispensa sem justa causa, o l…
O contrato de trabalho, para ter vínculo empregatício, deve ser celebrado entre…
Considere as situações a seguir de funcionários de uma mesma empresa. I. Caio tr…
Conforme a Lei nº 13.467/2017, que altera as Consolidações das Leis do Trabalho …
Pitágoras é empregado de uma sociedade de economia mista federal, exercendo as m…
É correto afirmar sobre as convenções e os acordos coletivos:…
A jornada de trabalho é o período em que o trabalhador deve estar à disposição d…
A restrição imposta pelo legislador em relação aos descontos que o empregador po…
O empregado afastado por incapacidade laborativa, recebendo auxílio-doença previ…
Félix trabalhou na empresa Só Patinhas Pet Shop de 03.01.2011 a 15.06.2011, quan…
Nas funções exercidas por Eliezer, no setor de energia elétrica, ele recebe, alé…
De acordo com as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho editad…
Considere‑se a assertiva a seguir. “Os fatos prevalecem sobre a forma. A essênci…
Com base na legislação vigente, assinale a opção correta acerca da jornada de tr…
O trabalho contínuo, sem pausas e repetitivo, tem levado os trabalhadores a dese…
A relação trabalhista pode cessar quando o empregador ou o trabalhador deixar de…
A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendi…
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não…
Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que …
Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho. A trabalhadora gestant…
Qual das alternativas abaixo NÃO está correta em relação ao Contrato Individual …
De acordo com as disposições presentes no Decreto-Lei nº 5.452/1.943, que versa …
A Hemobrás celebrou acordo coletivo de trabalho com o sindicato representante da…
A CLT regulou as faltas do trabalhador. Ela prevê o número de dias que um funcio…
Sobre a renúncia e a transação no Direito do Trabalho, é correto afirmar:…
De acordo com o disposto pela CLT, nos dias em que houver trabalho em horas-extr…
Acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de Direito do Tr…
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas…
Brenno, que trabalha em Colombo/PR, acertou com o empregador que parte da sua re…
Acerca das férias do empregado celetista, analise as afirmativas a seguir: O pe…
Sobre o contrato de trabalho, analise as assertivas: I - Convalidam-se os efeito…
Acidente de trabalho é…
Sobre o instituto do estágio, assinale a alternativa INCORRETA:…
Um médico do trabalho foi designado para assessorar certa empresa multinacional …
Com relação à proteção ao trabalho da mulher, julgue o item subsecutivo. Situaçã…
Carlos é cozinheiro no restaurante Boi Gordo, localizado no município B, onde la…
Sobre salário e remuneração é correto afirmar o seguinte:…
O repouso semanal remunerado, assim considerado o período de 24 horas consecutiv…
Nos termos da CLT, no que se refere ao contrato individual de trabalho, assinale…
Segundo dispõe a CLT, o empregado poderá considerar rescindido o contrato e plei…
Antônio é assistente administrativo na sociedade empresária Setler Conservação L…
O diretor de RH de uma multinacional da área de telecomunicações, em reunião cor…
Regina é uma teletrabalhadora, sendo empregada em uma empresa situada em Timon/M…
Avalie o que se afirma sobre a Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT). I -…
No que concerne à duração do trabalho, assinale a alternativa correta.…
Minerva foi dispensada um dia após o término do contrato entre a gestão municipa…
Sobre as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), nos term…
Sobre trabalho noturno, assinale a alternativa CORRETA:…
A sociedade empresária Beta S.A. teve a falência decretada durante a tramitação …
Acerca da prescrição no Processo do Trabalho, em conformidade com a dicção da Co…
Acerca do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinale a afirmativa c…
Paulo foi contratado pela sociedade empresária Beta em 12.6.2018 e teve seu cont…
As classes de trabalhadores listadas a seguir fazem jus a receber adicional de p…
Dielma foi contratada em 04/07/2016 pela Limpe Já Indústria e Comércio Ltda., ex…
Consoante entendimento fixado pelo Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alt…
Um grupo de amigos abriu uma empresa que desenvolveu um novo aplicativo que, int…
Na relação de emprego, o vínculo empregatício pressupõe:…
Em relação ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considere as …
Uma mulher foi contratada como empregada doméstica por um homem. Ao longo dos an…
Sheila e Cíntia são empregadas numa sociedade empresária localizada em Três Lago…
A suspensão contratual se diferencia da interrupção porque nesta o empregador de…
A respeito do trabalho portuário, pode-se afirmar que…
Constituem obrigações impostas ao empregador proceder à anotação da extinção do …
No que diz respeito à estabilidade do empregado, assinale a alternativa correta.…
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. A empresa 'Z' possui personalid…
Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o …
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei brasileira que regula as rel…
Após ter sofrido um acidente do trabalho reconhecido pela empresa, que emitiu a …
Artemis foi contratado como frentista operador de bomba de combustível no Centro…
Nos contratos de trabalho regidos pela CLT é devida a indenização calculada com …
Conforme a Lei nº 13.467, de 13/07/2017, que altera as Consolidações das Leis do…
Floriano, um colaborador com ampla experiência na empresa, questionou o gestor d…
De acordo com a NR-16 - Atividades e operações perigosas com energia elétrica, N…
De acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), em seu art. 130 afirma…
Ana Beatriz, gestora de uma organização chamada Carvalho Track, ela está revisan…
Com o fim de evitar demissões de empregados, a indústria de panificação Bisnaga …
O contrato de trabalho é o instrumento contratual firmado entre as partes que dá…
José foi contratado por empresa estrangeira de cruzeiros marítimos em navio de b…
De acordo com a CLT, o empregado poderá pleitear a rescisão de seu contrato de t…
Conforme legislação aplicada à matéria, a Carteira de Trabalho e Previdência Soc…
Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, é correto afirmar que…
Os empregados da sociedade empresária ABC Ltda. criaram uma sociedade cooperativ…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas para garantir a segu…
A sociedade empresária Sucos Naturais Ltda., empresa de pequeno porte, teve cont…
As atividades de movimentação de mercadorias em geral, desenvolvidas em áreas ur…
De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre duas …
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, durante a 108ª Conferênci…
O legislador refere-se à categoria como critério associativo de trabalhadores e …
O fenômeno da terceirização possui argumentos favoráveis e contrários. Os favorá…
Maria da Silva foi contratada para trabalhar como cozinheira na residência de Má…
Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência …
Cleuza trabalha numa empresa gráfica localizada em Santa Rosa/Niterói há sete an…
A partir da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a CLT passou a prever nova…
Conforme previsão expressa na CLT, mediante previsão em convenção ou acordo cole…
Sobre as disposições legais aplicáveis à greve, nos termos da Lei nº 7.783/1989,…
O sistema de compensação de horas, de acordo com o que prevê a Consolidação das …
Margarida, empregada registrada em CTPS na Loja de Armarinhos Tendetudo deu à lu…
A Norma Regulamentadora 08 do Ministério do Trabalho e do Emprego trata sobre:…
Sobre Segurança e Medicina do Trabalho, nos termos da CLT (Consolidação das Leis…
Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência …
Ocorrendo falta grave por parte do trabalhador, é o momento de o empregador pens…
Geovane trabalhava há 6 meses na empresa Soluções de Informática Ltda., localiza…
A fabrica de colchões Sono dos Justos Ltda. pretende celebrar Acordo Coletivo co…
No que se refere aos princípios relacionados com o Direito Coletivo do Trabalho,…
De acordo com o artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no exame de uma convenção ou …
Devido à necessidade de realização de um trabalho de conscientização da populaçã…
Sobre as normas gerais de tutela do trabalho previstas na Consolidação das Leis …
Sobre a proteção do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.…
O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde (Decreto Municipal …
João, funcionário estável da empresa XYZ, foi surpreendido com a informação que …
O eSocial é um sistema que tem como objetivo principal a coleta de informações r…
Assinale a alternativa que traz uma hipótese que permite ao empregado pleitear a…
Considerando o contexto e as prescrições técnicas e legais em relação à inclusão…
Acerca das convenções coletivas de trabalho, analise as afirmativas a seguir. I.…
A empresa Aluminium Indústria e Comércio Ltda. pretende fazer uma reestruturação…
Analise as afirmativas a seguir sobre rotinas de folha de pagamento e assinale c…
Diz-se comumente que a relação de trabalho é gênero (alcançando toda modalidade …
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, enfaticamente sobre a proteçã…
Analise as assertivas a respeito do direito sindical: I - O sistema sindical bra…
Segundo a nova redação da NR 05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de…
Considerando que uma empresa de aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem…
A empresa de energia solar Sol de Rachar celebrou acordo com seus empregados do …
Conforme define o art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, possui direito …
Com relação à duração da jornada de trabalho analise as afirmativas a seguir. I.…
A suspensão do contrato de trabalho é uma situação em que as obrigações e os dev…
O trabalho em condições insalubres ou perigosas garante aos empregados adicionai…
Alfredo, tradutor, intérprete e guia intérprete de Libras- Língua Portuguesa, fo…
De acordo com a CLT, assinale a alternativa incorreta:…
Leia: “A Constituição Federal de 1988, amplia os Direitos Sociais: Art. 6. São d…
Considerando a planilha de encargos sociais básicos devidos a um encarregado ger…
Analise as seguintes afirmações sobre o Direito do Trabalho: I. A relação de emp…
NÃO é requisito da relação de emprego:…
Os trabalhadores de uma empresa de transporte coletivo, após assembleia no sindi…
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre o regime de sobreaviso e pro…
Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), desde q…
Com base na Legislação vigente é correto afirmar que a convenção coletiva e o ac…
Sobre a prescrição trabalhista, considerando a jurisprudência do Tribunal Superi…
Considere as assertivas abaixo a respeito do teletrabalho. I. É incompatível o r…
Betina é empregada numa empresa de calçados localizada em Blumenau/SC e tem um f…
De acordo com o parágrafo 2º do artigo 10 da a Lei nº 11.595, de 5 de janeiro de…
Nero foi empregado da empresa de limpeza Brilho Total Mão de Obra Especializada …
Os princípios são conceituados, segundo o professor uruguaio Américo Piá Rodrigu…
A gratificação salarial instituída pela Lei nº 4.090/62 será paga pelo empregado…
Acerca das férias para empregados regidos pela CLT, assinale a opção correta.…
Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área de informática se reú…
Paulo foi contratado pela empresa XPTO Ltda. para trabalhar como vigilante com j…
Julgue o item seguinte, relativo ao FGTS. A redução do valor dos depósitos mensa…
Platão e Ísis são empregados da empresa de transportes Roda Roda Gira Mundo. Amb…
O direito fundamental de greve emana do exercício da autonomia privada coletiva …
Férias trabalhistas são um período de descanso remunerado, concedido ao trabalha…
Dra. Beltrana, chefe de redação de repartição pública municipal paulistana, pres…
Em se tratando das relações trabalhistas, a estabilidade do empregado consiste n…
Em relação ao aviso prévio, de acordo com o que estabelece a Consolidação das Le…
José da Silva é tesoureiro de uma empresa e deposita um cheque de um cliente em …
Vênus é empregada na Clínica Veterinária Bicho Papão e, pela natureza da sua ati…
Cícero é enfermeiro, registrado em CTPS, no Hospital e Maternidade Nossa Senhora…
Acerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de…
Julgado dissídio coletivo entre uma categoria profissional e a patronal, em que …
No que concerne a sucessão trabalhista e grupos econômicos, assinale a opção cor…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), …
Leônidas trabalha 44 horas semanais como churrasqueiro em um restaurante e receb…
Joana é empregada em um grande açougue desde 2021, e desenvolve as suas atividad…
Os empregados da empresa de vigilância Farol Aceso, que possui 2.500 empregados,…
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal …
Elys Bruni atuou como sócia da empresa B e A de natureza limitada. Após anos de …
K promoveu reclamação trabalhista em face de JJ S/A, sendo seu pedido julgado pr…
Hera, empregada não estável da empresa de eventos Deixa a Vida Me Levar, teve se…
Como situação excepcional, as férias coletivas, concedidas a todos os empregados…
Trata-se de um princípio que orienta a interpretação das normas trabalhistas em …
Maria Eduarda, Andrea e Laura foram contratadas em 2022 pela mesma sociedade emp…
À luz das normas legais relativas às convenções e acordos coletivos de trabalho,…
Sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Normativas de Higiene…
Com referência à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho,…
Através de regulamento interno a empresa Glamour Indústria de Confecções Ltda. a…
No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue o…
Augusta trabalhou na empresa BTI Informática Ltda., na sede de Curitiba, como an…
Analise as proposições contidas nos itens abaixo e identifique-as com (V), se ve…
O Estado está sendo demandado como segundo réu em ação trabalhista, na qual um e…
Uma sociedade empresária localizada em Contagem/MG possui 30 empregados. Uma vez…
Paula firmou contrato de trabalho, por prazo indeterminado, com uma empresa, ond…
Assinale a alternativa correta em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi…
Marco Aurélio é advogado empregado em um escritório de advocacia, com CTPS assin…
NÃO constitui justa causa para a extinção da relação de emprego regida pela CLT:…
O artigo de Bosch, Goñi-Pacchioni e Maloney (2012), intitulado “Trade liberaliza…
Mário ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex- empregador. No dia da au…