De acordo com o artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada período de 12 meses de contrato de trabalho, o empregado tem direito a:
- A)Receber um abono salarial no valor de um salário-mínimo.
Errada: abono salarial de um salário mínimo não é a regra do art. 130 da CLT.
- B)Escolher livremente a quantidade de dias de férias que deseja tirar.
Errada: o empregado não escolhe livremente qualquer quantidade de dias.
- C)Férias proporcionais ao tempo trabalhado, conforme a quantidade de faltas.
Correta como melhor alternativa: o direito a férias é graduado conforme faltas no período aquisitivo, embora a redação use “proporcionais” de forma pouco técnica.
- D)Folgas remuneradas somente aos finais de semana.
Errada: férias não se limitam a folgas de fim de semana.
- E)Redução da jornada de trabalho pela metade no mês seguinte.
Errada: o art. 130 não prevê redução da jornada pela metade.
Gabarito: C
Após cada período de 12 meses de contrato, o empregado adquire direito a férias. A duração das férias varia conforme o número de faltas injustificadas no período aquisitivo, podendo ser reduzida nos termos do art. 130 da CLT.