A primeira parcela do pagamento do 13º salário é paga integralmente e sem descontos. Para aqueles que recebem o pagamento em duas parcelas, a segunda parcela equivale ao salário de novembro. A segunda parcela do décimo terceiro tem descontos referentes a:
- A)IRRF e VT
Errada, porque o vale-transporte não é desconto incidente sobre a segunda parcela do 13º salário.
- B)INSS, IRRF e VT
Errada, porque inclui vale-transporte, que não compõe os descontos dessa parcela; o correto não é juntar VT com IR e INSS.
- C)INSS e VT
Errada, porque o VT não é descontado na segunda parcela do 13º salário, embora o INSS seja devido.
- D)INSS e IRRF
Certa, porque a segunda parcela do 13º salário sofre descontos de INSS e IRRF.
Gabarito: D
O 13º salário costuma cair em duas parcelas. A primeira é paga sem descontos, como uma espécie de adiantamento mais “leve”, e a segunda vem fechando a conta. É justamente nessa segunda parcela que aparecem os descontos obrigatórios, porque ela integra a remuneração tributável e previdenciária do trabalhador. Na prática, você precisa lembrar de dois descontos clássicos: INSS e IRRF. O INSS incide sobre a parcela final do 13º, e o Imposto de Renda Retido na Fonte também pode incidir, conforme a faixa salarial. Essa lógica segue a sistemática prevista na legislação previdenciária e tributária aplicada ao 13º salário. Já o vale-transporte não entra nessa história como desconto da segunda parcela do 13º. O VT é relacionado ao custeio do deslocamento para o trabalho no mês a mês, e não como abatimento da gratificação natalina. Por isso, a banca tenta misturar itens de folhas de pagamento para ver se voce cai na armadilha. Assim, o gabarito D está correto porque a segunda parcela do 13º salário sofre descontos de INSS e IRRF, e não de vale-transporte. Em prova, pense assim: primeira parcela sem descontos; segunda parcela com os descontos legais usuais.