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Direito do Trabalho · IADES · 2022

Questão comentada de Direito do Trabalho

Segundo o capítulo I da Lei no 11.788/2008, que dispõe acerca do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.

Gabarito: A

A Lei n. 11.788/2008 trata o estágio como uma experiência de aprendizagem, e não como simples mão de obra barata com crachá bonito. Pelo art. 1º, o estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, e deve fazer parte do projeto pedagógico do curso e do itinerário formativo do educando. Ou seja, ele precisa conversar com o que voce estuda na escola ou na faculdade. A ideia central é ligar teoria e prática. O estágio existe para o estudante desenvolver competências da sua área, com contextualização curricular, visando ao preparo para o trabalho e para a cidadania. Por isso, a lei fala em desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, e não em afastamento do mercado. O gabarito é a letra A porque ela repete exatamente a essência do art. 1º da lei: o estágio integra o projeto pedagógico do curso e o itinerário formativo do estudante. Essa é a definição legal mais cobrada em prova. As demais alternativas tentam inverter ou inventar requisitos. A banca costuma explorar detalhes da lei para ver se voce confunde estágio obrigatório com carga horária fixa, ou se esquece que atividades como monitoria, extensão e iniciação científica podem ser equiparadas ao estágio, quando previstas no projeto pedagógico.

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