Artemis foi contratado como frentista operador de bomba de combustível no Centro Automotivo Posto Nuvens em 01/03/2021, sendo dispensado sem justa causa com o aviso prévio trabalhado de 30 dias, redução de duas horas diárias e último dia de trabalho em 16/08/2021. Recebia o salário fixo mensal no valor de R$ 2.000,00, sendo que na ocasião o salário mínimo nacional era de R$ 1.100,00. Nessa situação, considerando as verbas rescisórias e contratuais, Artemis fará jus a
- A)07/12 avos de férias com um terço; 07/12 avos de 13º salário; saque do FGTS com a multa rescisória de 40%; adicional de penosidade no valor mensal de R$ 600,00, caso seja reconhecido em perícia técnica.
Wrong. Seven twelfths is excessive for this contract period, and penosidade is not the applicable premium here.
- B)06/12 avos de férias com um terço; 06/12 avos de 13º salário; saque do FGTS sem a multa rescisória de 40%; adicional de insalubridade, no valor mensal de R$ 440,00, caso seja reconhecido em perícia técnica.
Wrong. It omits the 40 percent FGTS fine and treats the case as insalubridade, not periculosidade.
- C)06/12 avos de férias com um terço; 06/12 avos de 13º salário; saque do FGTS com a multa rescisória de 40%; adicional de periculosidade, no valor mensal de R$ 600,00, independentemente de perícia técnica.
Correct. The notice period gives six counted months, dismissal without cause gives FGTS withdrawal plus the 40 percent fine, and periculosidade is 30 percent of the BRL 2,000 salary.
- D)05/12 avos de férias com um terço; 05/12 avos de 13º salário; saque do FGTS com a multa rescisória de 40%; adicional de periculosidade no valor mensal de R$ 330,00, caso seja reconhecido em perícia técnica.
Wrong. Five twelfths is too low, and BRL 330 uses the minimum wage as the base instead of the employee salary.
- E)07/12 avos de férias com um terço; 07/12 avos de 13º salário; saque do FGTS sem a multa rescisória de 40%; adicional de periculosidade, no valor mensal de R$ 330,00, independentemente de perícia técnica.
Wrong. Seven twelfths and the absence of the 40 percent FGTS fine are both incorrect, and BRL 330 uses the wrong base.
Gabarito: C
For proportional vacation and 13th salary, a month counts when the employee worked at least 15 days. Worked notice integrates the contract period, só March through August count here, giving 6/12. Dismissal without cause allows FGTS withdrawal plus the 40 percent fine. A fuel-pump attendant works in dangerous conditions with flammables, and the periculosidade premium is 30 percent of the base salary, só BRL 600 on a BRL 2,000 salary.