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Direito do Trabalho · QUADRIX · 2021

Questão comentada de Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item. O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias não poderá exceder a 1/3 dos profissionais brasileiros compreendidos nos respectivos quadros.

Gabarito: C

CLT article 349 contains a special rule for chemists: the number of foreign chemists working for private parties, companies, or corporations may not exceed one third of the Brazilian professionals in the corresponding staff. The item reproduces that proportionality rule, só it is correct.

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