O trabalho em condições insalubres ou perigosas garante aos empregados adicionais sobre seus salários. Sobre esse tema, avalie as afirmativas seguintes. I. O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional respectivamente de 30%, 20% e 10% do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo. II. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. III. O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física. IV. Não se considera a eliminação da insalubridade por meio da utilização de equipamentos de proteção individual pelo trabalhador, pois ele ainda se encontra no ambiente acima dos limites de tolerância. Estão corretas
- A)I e II, somente.
Incorreta porque inclui a I; o grau máximo de insalubridade é 40%, não 30%.
- B)II e III, somente.
Correta. II e III correspondem ao adicional de periculosidade e à cessação com eliminação do risco.
- C)III e IV, somente.
Incorreta porque inclui IV; EPI eficaz pode eliminar ou neutralizar insalubridade conforme avaliação técnica.
- D)II e IV, somente.
Incorreta porque inclui IV, que está errada.
- E)I e IV, somente.
Incorreta porque I e IV estão erradas.
Gabarito: B
Insalubridade e periculosidade têm bases e percentuais distintos. A insalubridade é de 40%, 20% e 10% sobre salário mínimo regional, conforme grau máximo, médio e mínimo; a periculosidade é de 30% sobre o salário, sem gratificações, prêmios ou PLR, e cessa com a eliminação do risco.