Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. Quanto ao direito de férias, o período aquisitivo corresponde aos doze primeiros meses de trabalho do empregado; passados esses doze meses, o empregado adquire o direito às férias, iniciando-se, assim, o período concessivo, equivalente aos próximos doze meses, no decorrer dos quais o empregado deverá gozá-las, caso contrário, o empregador estará dispensado de remunerar em dobro os dias de férias gozados após tal período legal de concessão.
- C)Certo
Incorreta: a parte final inverte a consequência legal do atraso.
- E)Errado
Correta: férias concedidas após o período concessivo geram pagamento em dobro.
Gabarito: E
Após o período aquisitivo de férias, começa o período concessivo de doze meses; se o empregador concede férias fora do prazo, deve pagar a remuneração em dobro, não fica dispensado.