João, funcionário estável da empresa XYZ, foi surpreendido com a informação que seria suspenso de suas atividades na empresa por se negar a cumprir determinada ordem de seu superior, sendo considerado tal ato como falta grave. Após realização de processo de apuração, descobriu-se que a ordem a qual este teria se negado a cumprir, referia-se a ato ilegal e prejudicial para a empresa em questão, haja vista se tratar do desvio e fornecimento de informações sigilosas às concorrentes, sendo reconhecida a inexistência de falta grave. Ante tal situação, tendo em vista os ensinamentos expressos no Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale qual a medida correta a ser adotada em relação ao empregado de João.
- A)Em que pese o reconhecimento da inexistência de falta grave, é facultativa a demissão de João, mesmo que esta seja ilegal.
Incorreta: a demissão ilegal não é faculdade válida.
- B)Havendo o reconhecimento da inexistência de falta grave praticada por João, é facultado ao empregado readmiti-lo, bem como pagar-lhe os salários a que teria direito no período de suspensão.
Incorreta: a readmissão não é facultativa do empregador.
- C)Havendo o reconhecimento da inexistência de falta grave praticada por João, seu empregador é obrigado a readmiti-lo no serviço e pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.
Correta: reproduz a consequência legal da improcedência da falta grave.
- D)Em razão do reconhecimento da inexistência de falta grave por João, seu empregador é obrigado a readmiti-lo sem a obrigatoriedade de ressarcimento dos vencimentos perdidos durante o período de suspensão.
Incorreta: também são devidos os salários do período de suspensão.
Gabarito: C
Reconhecida a inexistência de falta grave de empregado estável suspenso, o empregador deve readmiti-lo e pagar os salários do período de suspensão.