Paulo foi contratado pela empresa XPTO Ltda. para trabalhar como vigilante com jornada de trabalho pelo sistema de escala 12 x 36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), estipulada em norma coletiva. Há um ano trabalhando, dois feriados nacionais recaíram em dias de sua escala. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
- A)Paulo tem direito a receber em dobro os dias de feriado trabalhados.
Certa, porque o trabalho prestado em feriado na escala 12x36 deve ser remunerado em dobro, conforme a Súmula 444 do TST.
- B)Paulo não deverá receber os dias de feriado trabalhados, pois os mesmos foram compensados no sistema de escala.
Errada, porque a compensação da escala 12x36 não afasta, por si só, o pagamento em dobro do feriado trabalhado.
- C)Paulo deverá receber os dias trabalhados de forma simples, não se considerando trabalho extraordinário normal em decorrência do sistema de escala.
Errada, porque o labor em feriado não é tratado como simples na forma cobrada pela questão, havendo pagamento em dobro.
- D)Paulo não deverá receber os dias de feriado, pois são equivalentes ao descanso semanal remunerado.
Errada, porque feriado não se equivale automaticamente ao descanso semanal remunerado, e isso não elimina a remuneração diferenciada quando há trabalho no feriado.
Gabarito: A
A escala 12x36 é aquela em que voce trabalha 12 horas e descansa 36. Ela é muito usada em atividades como vigilância, saúde e portaria porque organiza a escala de forma mais prática. Mas tem um detalhe importante: esse regime não transforma feriado em dia comum por magia administrativa. Feriado continua sendo feriado. Pela orientação cobrada na questão, quando o empregado em 12x36 trabalha em feriado, ele tem direito à remuneração em dobro desse dia. A lógica é simples: a escala já compensa a jornada estendida com um descanso maior, mas isso não significa que o labor em feriado esteja automaticamente pago como se fosse normal. A ideia aparece na Súmula 444 do TST, que admite a 12x36 por negociação coletiva e assegura a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. Então, no caso de Paulo, como dois feriados nacionais caíram em dias de sua escala e ele trabalhou nesses dias, a consequência é o pagamento em dobro dos feriados laborados. É exatamente por isso que a alternativa A está correta. Resumo de prova: 12x36 compensa a escala, mas não apaga o feriado trabalhado. Se trabalhou no feriado, a conta sobe. O feriado não vira um dia qualquer só porque a escala é longa.