Sobre as hipóteses de afastamento da empregada do trabalho insalubre, definidas pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. Atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação. II. Atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação. III. Atividades consideradas insalubres em qualquer grau, durante a lactação. Estão CORRETOS:
- A)Somente os itens I e II.
Errada, porque o item III também está correto, já que na lactação o afastamento vale para insalubridade em qualquer grau.
- B)Somente os itens I e III.
Errada, porque o item II também está correto, pois a gestante em grau médio ou mínimo pode ser afastada mediante atestado médico.
- C)Somente os itens II e III.
Errada, porque o item I também está correto, já que a gestante deve ser afastada de atividade insalubre em grau máximo.
- D)Todos os itens.
Certa, porque os três itens correspondem às hipóteses previstas no art. 394-A da CLT.
Gabarito: D
A CLT trata com bastante proteção a gestante e a lactante quando o trabalho envolve insalubridade. A regra atual do art. 394-A é clara: durante a gestação, a empregada deve ser afastada de atividade insalubre em grau máximo, e também deve ser afastada de grau médio ou mínimo se apresentar atestado de médico de confiança recomendando o afastamento. Já na lactação, o afastamento vale para qualquer grau de insalubridade, sem discutir se o risco é pequeno ou grande. Ou seja, a lei não brinca em serviço quando o assunto é proteção da maternidade. Perceba que os três itens do enunciado reproduzem exatamente essas hipóteses legais. O item I está correto porque a gestante não pode permanecer em atividade insalubre em grau máximo. O item II também está correto, pois o afastamento em grau médio ou mínimo depende de atestado médico recomendando a medida. E o item III igualmente está certo, porque a lactante deve ser afastada de atividade insalubre em qualquer grau. Portanto, o gabarito é a letra D, já que todos os itens estão em conformidade com o art. 394-A da CLT. Em prova, essa é uma daquelas questões em que o detalhe "qualquer grau" e "grau máximo" costuma pegar muita gente.