Conforme previsão expressa na CLT, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, por um período de:
- A)um a seis meses, com aquiescência formal do empregado.
Errada, porque o prazo não é de 1 a 6 meses e a CLT exige o intervalo específico de 2 a 5 meses.
- B)dois a seis meses, independentemente da aquiescência do empregado.
Errada, porque o prazo também está incorreto e ainda falta a aquiescência formal do empregado.
- C)até cinco meses, sem a necessidade de aquiescência do empregado.
Errada, porque a suspensão não vai até 5 meses sem exigência de consentimento; a adesão formal do empregado é necessária.
- D)dois a cinco meses, com aquiescência formal do empregado.
Certa, porque reproduz a regra do art. 476-A da CLT: suspensão de 2 a 5 meses, com aquiescência formal do empregado.
- E)até 12 meses, com aquiescência do empregado.
Errada, porque 12 meses não é o prazo previsto na CLT para essa hipótese de suspensão contratual.
Gabarito: D
A CLT permite que o contrato de trabalho fique suspenso para que o empregado participe de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, mas isso não pode ser feito de qualquer jeito: a suspensão depende de previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho. A ideia é simples: em vez de o empregado trabalhar, ele se qualifica, e o contrato fica pausado nesse período, sem prestação de serviços e, em regra, sem salário. O ponto que a banca gosta de cobrar está no prazo. O art. 476-A da CLT diz que essa suspensão pode durar de 2 a 5 meses. Esse é o intervalo legal, e a questão foi feita exatamente para ver se você confunde com outras hipóteses de suspensão ou imagina um prazo mais amplo. Outro detalhe importante é a aquiescência formal do empregado. Não basta o empregador querer e a norma coletiva existir; a adesão do empregado deve ser formal, porque estamos tratando de uma suspensão contratual que afeta diretamente a sua rotina e seus direitos durante o período. Por isso, o gabarito é a alternativa D: o contrato pode ser suspenso por 2 a 5 meses, com aquiescência formal do empregado, conforme o art. 476-A da CLT. É a resposta que encaixa exatamente os dois elementos cobrados: prazo e consentimento formal.