Assinale a alternativa que trata corretamente sobre a instituição sindical, nos termos da CLT.
- A)Nas eleições para cargos de diretoria e do conselho fiscal, serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria qualificada de votos em relação ao total dos associados eleitores.
Errada, porque a CLT não exige maioria qualificada de votos para eleger diretoria e conselho fiscal do sindicato; a regra legal não usa esse critério.
- B)A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional.
Errada, porque a ideia de solidariedade de interesses econômicos identifica categoria econômica, e não categoria profissional.
- C)A administração do sindicato será exercida por uma diretoria constituída no máximo de sete e no mínimo de três membros e de um Conselho Fiscal composto de três membros, eleitos esses órgãos pela Assembleia Geral.
Certa, porque reproduz o art. 522 da CLT: diretoria com no mínimo 3 e no máximo 7 membros e Conselho Fiscal com 3 membros, eleitos pela Assembleia Geral.
- D)A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica.
Errada, porque a definição dada corresponde à categoria profissional, não à categoria econômica.
- E)Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções idênticas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.
Errada, porque a descrição está incompleta e confunde categoria profissional diferenciada com conceito genérico de categoria profissional.
Gabarito: C
A CLT trata a organização sindical com algumas regras bem objetivas, e a banca adora trocar um detalhe aqui e ali para ver se voce escorrega. No tema da administração do sindicato, o art. 522 da CLT diz que ela será exercida por uma diretoria composta de, no mínimo, 3 e, no máximo, 7 membros, e por um Conselho Fiscal com 3 membros, todos eleitos pela Assembleia Geral. Ou seja: a estrutura é enxuta e tem número fechado para o conselho fiscal. Por isso, a alternativa C está correta: ela reproduz exatamente a regra legal sobre a composição da diretoria e do Conselho Fiscal. Em prova, esse tipo de cobrança é clássico da VUNESP, que gosta de misturar conceitos de categoria profissional, categoria econômica e organização sindical para testar a leitura fina do texto da CLT. Já as demais alternativas erram ao confundir os conceitos de categoria profissional e econômica, ou ao distorcer o quórum de eleição interna do sindicato. Aqui vale lembrar que categoria econômica se relaciona aos empregadores, enquanto categoria profissional se liga aos empregados que exercem atividades semelhantes ou conexas. Além disso, categoria profissional diferenciada é uma exceção bem específica, ligada a estatuto profissional especial ou condições singulares de vida. Resumo de prova: se aparecer diretoria de sindicato, lembre do art. 522 da CLT; se aparecer categoria, pense com calma em quem são os trabalhadores e quem são os empregadores. A banca costuma cobrar exatamente essa troca de rótulos.