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Direito do Trabalho · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito do Trabalho

Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e ao teletrabalho. Os empregados com deficiência terão preferência na alocação em vagas para atividades a serem efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto, desde que comprovem, mediante relatório de perícia médica, a real necessidade de sua alocação nessa modalidade de trabalho.

Gabarito: E

A CLT dá prioridade a empregados com deficiência para vagas em teletrabalho ou trabalho remoto, sem condicionar essa preferência a laudo pericial de necessidade específica.

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