Três amigos constituíram um grupo musical com o intuito de realizar apresentações em vários locais. Preocupados com a formalização, consultaram advogados que lhes indicaram, como espécie de contrato adequado, o contrato por
- A)coletividade
Errada, porque coletividade é uma ideia genérica e não identifica a modalidade contratual trabalhista adequada ao trabalho prestado em grupo.
- B)autonomia
Errada, porque autonomia se relaciona ao trabalho autônomo, em que não há vínculo empregatício e nem, necessariamente, contratação conjunta de uma equipe.
- C)obra
Errada, porque contrato de obra remete à entrega de um resultado específico, o que não é o foco de apresentações musicais sucessivas.
- D)equipe
Certa, porque o grupo musical atua de forma coordenada e integrada, caracterizando prestação de serviços em equipe.
- E)operação
Errada, porque operação não é a espécie contratual trabalhista indicada para a hipótese narrada.
Gabarito: D
A questão trata das modalidades de contratação usadas quando a atividade é exercida em grupo, especialmente em contextos como espetáculos, eventos e apresentações artísticas. No Direito do Trabalho, o contrato por equipe é a forma adequada quando há um conjunto de trabalhadores que presta o serviço de maneira integrada, com atuação coordenada e resultado coletivo, e não um trabalho isolado de cada pessoa. É exatamente o caso de um grupo musical que se apresenta em vários locais: o foco do contratante não é contratar cada integrante de forma solta, mas sim a equipe artística como unidade organizada. A doutrina trabalhista costuma tratar isso como contratação em equipe, porque a prestação de serviço depende da atuação conjunta dos integrantes. Por isso, o gabarito é a letra D. A ideia central é a unidade da prestação: os membros atuam em conjunto, com finalidade comum e execução coordenada. Não é contrato de obra, porque aqui o importante não é um resultado material específico, mas sim a atuação continuada do grupo nas apresentações. Em prova, quando aparecer banda, grupo musical, equipe de espetáculo ou conjunto de profissionais trabalhando de forma integrada, acenda a luzinha do contrato por equipe. A banca gosta dessa associação entre atividade coletiva e prestação organizada do trabalho.