Sobre trabalho noturno, assinale a alternativa CORRETA:
- A)A hora do trabalho noturno é igual para trabalhadores urbanos e rurais.
Errada, porque a hora noturna não é igual para trabalhadores urbanos e rurais, já que a legislação trata cada categoria de forma diferente.
- B)A hora noturna, também conhecida como hora ficta, corresponde a todo trabalho realizado no período da noite. Ela existe com embasamento da Constituição Federal e na CLT, sendo garantida para todos os trabalhadores que realizam sua jornada de trabalho a partir das 22h até às 5h da manhã.
Certa, pois o trabalho noturno urbano ocorre das 22h às 5h e tem previsão na Constituição e na CLT, com hora noturna reduzida.
- C)A hora ficta, ou hora noturna, tem a extensão de 55 minutos e 30 segundos, ao contrário da hora diurna que possui 60 minutos.
Errada, porque a hora ficta urbana não é de 55 minutos e 30 segundos, mas sim de 52 minutos e 30 segundos.
- D)Todos os trabalhadores que realizam suas atividades no período noturno recebem o valor de uma hora de trabalho a cada 55 minutos e 30 segundos trabalhados.
Errada, porque nem todos os trabalhadores noturnos têm essa contagem, já que a regra da hora reduzida depende do enquadramento legal do trabalho urbano ou rural.
- E)Todos os trabalhadores que realizam suas atividades no período noturno não têm direito a intervalo.
Errada, porque o trabalho noturno não elimina intervalo, e as pausas legais continuam podendo ser devidas conforme a jornada.
Gabarito: B
Trabalho noturno é aquele prestado em horário legalmente considerado noturno, e a regra muda conforme o empregado seja urbano ou rural. No trabalho urbano, a CLT considera noturno o labor entre 22h e 5h, com adicional mínimo de 20% e hora reduzida: cada hora noturna vale 52 minutos e 30 segundos. Já no campo, a lógica é diferente: a hora noturna também existe, mas o período e a contagem variam conforme a atividade rural. A ideia da "hora ficta" é justamente essa: o relógio da lei não anda do mesmo jeito que o relógio normal. Então, no urbano, você trabalha 52 minutos e 30 segundos e a lei conta como 1 hora. Isso está na CLT, no art. 73, e é um clássico de prova quando a banca mistura período noturno com duração da hora. A alternativa B está correta porque descreve a hora noturna urbana: trabalho entre 22h e 5h, com previsão legal na CLT e proteção constitucional ao trabalhador noturno. A Constituição, no art. 7º, IX, garante remuneração superior para o trabalho noturno, e a CLT detalha a disciplina. Cuidado: não é verdade que a hora noturna dura 55 minutos e 30 segundos, nem que vale para todo trabalhador do mesmo jeito. A banca gosta de trocar os números e misturar urbano com rural para ver se você cai na armadilha.