Sobre o que dispõe expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca da segurança e da medicina do trabalho das atividades insalubres ou perigosas, é CORRETO afirmar que:
- A)o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) e 20% (vinte por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Errada: os percentuais de insalubridade não são 50%, 40% e 20%.
- B)não são consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.
Errada: atividade em motocicleta também é considerada perigosa.
- C)o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.
Correta: eliminado o risco, cessa o adicional de insalubridade ou periculosidade.
- D)o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Errada: a periculosidade é de 30% e sem acréscimos de gratificações ou prêmios.
- E)é expressamente proibido às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas.
Errada: empresas e sindicatos podem requerer perícia ao Ministério do Trabalho.
Gabarito: C
Na insalubridade, os adicionais são de 40%, 20% e 10% conforme grau máximo, médio e mínimo. Na periculosidade, o adicional é de 30% sobre o salário sem acréscimos, e o direito cessa quando o risco é eliminado.