Com relação à proteção ao trabalho da mulher, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Uma empregada demitida no mês de março descobriu, em maio, que estava grávida e que a data da gestação era anterior à de sua demissão. Ciente do fato, a empresa convocou a empregada para retornar ao emprego, o que foi recusado. Assertiva: Nesse caso, a empregada perde o direito à indenização compensatória decorrente da estabilidade da gestante.
- C)Certo
Incorreta. A assertiva afirma perda do direito indenizatorio pela simples recusa de reintegracao, mas essa recusa não afasta automaticamente a estabilidade gestacional.
- E)Errado
Correta. O item esta errado porque a garantia da gestante tem natureza protetiva e irrenunciavel em favor também do nascituro, permitindo indenização substitutiva.
Gabarito: E
A estabilidade da gestante protege a maternidade e o nascituro, desde a concepcao até cinco meses após o parto, nos termos do ADCT. A jurisprudencia do TST entende que a recusa de retorno ao emprego, só por si, não configura renúncia a garantia nem elimina a indenização substitutiva.