Analise as afirmativas a seguir sobre rotinas de folha de pagamento e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A base de cálculo do desconto do vale-transporte corresponde a 6% do montante da remuneração. ( ) O empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Entre os itens de proporcionalidade consta que: terá direito a 24 dias corridos de férias quando houver tido de 6 a 14 faltas. ( ) Em relação à jornada de trabalho prevista na CLT, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de 15 minutos diários. ( ) Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo estabelecido. Assinale a sequência correta.
- A)V F V F
Errada, porque o 1º item é falso, o 2º é verdadeiro, o 3º é falso e o 4º é verdadeiro.
- B)F V V F
Errada, porque o 1º item não é verdadeiro e o 2º item está correto.
- C)V F F V
Errada, porque o 2º item não é falso e o 4º item está correto.
- D)F V F V
Certa, pois a sequência correta é F, V, F, V.
Gabarito: D
Essa questão mistura quatro pontos clássicos de folha de pagamento e a banca adora trocar um detalhe por outro, só para testar se voce leu a lei com calma. No vale-transporte, o desconto do empregado não incide sobre a remuneração total, mas sobre o salário-base, limitado a 6%, então a afirmativa erra na base de cálculo. Já nas férias, a CLT realmente prevê 24 dias corridos quando houver de 6 a 14 faltas injustificadas no período aquisitivo, então esse item está correto. Na jornada, a CLT traz a chamada tolerância de ponto: pequenas variações de até 5 minutos na marcação não são descontadas nem computadas como extra, desde que o total diário não ultrapasse 10 minutos. Como o enunciado fala em 15 minutos diários, erra no limite máximo. Por fim, na rescisão, o empregador deve fazer a anotação na CTPS, comunicar a dispensa aos órgãos competentes e pagar as verbas rescisórias no prazo legal, nos termos do art. 477 da CLT. Resumo da ópera: a sequência fica F, V, F, V, que corresponde ao gabarito D. Em prova, vale-transporte e jornada costumam vir com números parecidos, então a banca tenta fazer voce escorregar justamente nos limites legais.