Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe gestante é médica e trabalha em um hospital privado, enquanto a mãe não gestante é psicóloga e trabalha em uma organização não governamental. A mãe gestante gozou de licença-maternidade e agora, após o retorno ao trabalho, desfruta da estabilidade de gestante. Em relação à mãe não gestante, assinale a afirmativa correta.
- A)Ela teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.
Correta: corresponde ao entendimento constitucional sobre dupla maternidade.
- B)Ela não faz jus a qualquer licença ou período de ausência justificada ao trabalho.
Incorreta: a mãe não gestante não fica sem qualquer licença.
- C)Ela tem o mesmo direito da mãe gestante, durante o mesmo período.
Incorreta: não há dupla licença-maternidade integral simultânea quando a gestante já usufruiu.
- D)Ela apenas poderá gozar da licença-maternidade após o término da licença-maternidade da mãe gestante.
Incorreta: a licença-maternidade não é simplesmente sucessiva após a da gestante.
- E)Ela teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da adoção de criança menor de 18 anos.
Incorreta: na hipótese narrada, o período é equivalente à licença-paternidade, não adoção.
Gabarito: A
Na união homoafetiva, a mãe não gestante pode ter licença-maternidade se a gestante não a usufruiu; se a mãe gestante gozou o benefício, a não gestante tem licença equivalente à paternidade.