Nos termos do artigo 473, da CLT, assinale a opção correta:
- A)o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento;
Incorreta: casamento autoriza até três dias consecutivos, não cinco.
- B)o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 14 (quatorze) anos em consulta médica.
Incorreta: a regra é para acompanhar filho de até seis anos, não quatorze.
- C)o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
Correta: provas de vestibular para ensino superior justificam ausência nos dias de realização.
- D)o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, pelo tempo necessário para acompanhar sua esposa ou companheira em até 9 (nove) consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez;
Incorreta: o número de consultas/exames da gestante não é nove.
- E)o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até 10 (dez) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovado.
Incorreta: exames preventivos de câncer não autorizam dez dias nessa regra.
Gabarito: C
O art. 473 da CLT permite falta justificada, sem prejuízo do salário, nos dias em que o empregado estiver comprovadamente realizando provas de vestibular para ingresso em ensino superior. As demais alternativas alteram os prazos legais de casamento, consulta de filho, acompanhamento de gestante e exames preventivos de câncer.