Acidente de trabalho é
- A)lesão física sofrida por um trabalhador durante o exercício de suas funções, mesmo que não cause incapacidade.
Errada, porque lesao fisica no trabalho por si so nao basta se nao houver enquadramento legal com reflexo na capacidade laboral, como exige a definicao de acidente de trabalho.
- B)qualquer incidente que resulte em danos à propriedade do empregador.
Errada, porque dano a propriedade do empregador pode gerar responsabilidade civil ou administrativa, mas nao caracteriza acidente de trabalho.
- C)qualquer evento inesperado ou imprevisível que ocorra durante o trabalho.
Errada, porque qualquer evento inesperado no trabalho nao e acidente de trabalho por si so; e preciso haver lesao ou perturbacao funcional com repercussao na capacidade para o trabalho.
- D)perturbação funcional que cause a perda ou redução da capacidade para o trabalho, mesmo que temporária.
Certa, pois corresponde ao conceito legal de acidente de trabalho como perturbacao funcional que cause perda ou reducao da capacidade laborativa, ainda que temporaria.
Gabarito: D
Acidente de trabalho, no Direito Previdenciário e reflexo no Direito do Trabalho, nao e qualquer susto no expediente. A lei trata do tema no art. 19 da Lei 8.213/1991: e o evento que gera lesao corporal ou pertubacao funcional e produz morte ou perda/reducao da capacidade para o trabalho, ainda que de forma temporaria. Ou seja, o ponto central nao e apenas a existencia de um evento no trabalho, mas o efeito que ele causa na capacidade laboral. Por isso, a alternativa D esta correta: ela descreve exatamente a ideia de perturbacao funcional com perda ou reducao da capacidade para o trabalho, inclusive temporaria. Esse detalhe da temporariedade importa muito, porque o acidente nao precisa deixar sequela definitiva para ser reconhecido como acidente de trabalho. As bancas gostam de trocar os termos para confundir: lesao simples, incidente, dano material, imprevisto. Mas acidente de trabalho, juridicamente, nao e sinônimo de qualquer fato desagradavel no ambiente laboral. O foco esta no dano a saude ou na limitacao da aptidao para o trabalho. Se voce lembrar disso, ja elimina boa parte das pegadinhas. Em resumo: acidente de trabalho envolve dano fisico ou funcional com reflexo na capacidade laborativa. A definicao legal e mais tecnica do que intuitiva, e e justamente ai que mora a pegadinha da prova.