Atividades e operações insalubres são aquelas que, conforme sua natureza, condições e métodos de trabalho causam exposição do empregado a agentes nocivos à saúde acima dos limites fixados na legislação. Os adicionais de insalubridade estão determinados, de acordo com o grau de risco, como:
- A)Risco médio de 10% e máximo de 20%.
Errada, porque a CLT não prevê 10% e 20% como os únicos percentuais de insalubridade, faltando o grau máximo correto.
- B)Risco total de 30%.
Errada, porque não existe adicional de insalubridade de 30% na legislação trabalhista.
- C)Risco mínimo de 10%; médio de 20% e máximo de 30%.
Errada, porque o grau máximo de insalubridade não é 30%, mas 40%.
- D)Risco mínimo de 10% e máximo de 30%.
Errada, porque a tabela legal não deixa o grau médio em 30% e nem elimina a previsão expressa do grau médio de 20%.
- E)Risco mínimo de 10%; médio de 20% e máximo de 40%.
Certa, porque o art. 192 da CLT fixa os adicionais de insalubridade em 10% para o grau mínimo, 20% para o médio e 40% para o máximo.
Gabarito: E
Insalubridade acontece quando a atividade expõe o empregado a agentes nocivos acima dos limites legais, e isso pode gerar adicional de salário. A CLT, no art. 192, define que o adicional de insalubridade varia conforme o grau de risco: mínimo, médio e máximo. Essa classificação existe para compensar, de forma parcial, o trabalho em ambiente prejudicial à saúde. O ponto mais cobrado em prova é a tabela legal: grau mínimo corresponde a 10%, grau médio a 20% e grau máximo a 40%, todos calculados sobre o salário mínimo, salvo regra mais favorável prevista em norma coletiva ou decisão aplicável. Por isso, a banca costuma misturar os percentuais para ver se você cai na pegadinha. No caso da questão, o gabarito é a alternativa E porque ela reproduz exatamente os percentuais previstos na legislação: mínimo 10%, médio 20% e máximo 40%. As demais opções erram ao reduzir ou inventar percentuais que não existem na CLT. Resumo de prova: se aparecer insalubridade, pense imediatamente em art. 192 da CLT e nos três degraus clássicos do adicional. É uma daquelas matérias em que decorar a tabela salva questão sem sofrimento.