Os empregados da empresa Calçados Ribeiro Ltda. decidem entrar em greve para reivindicar aumento de salário. A greve foi deliberada e votada em assembleia convocada apenas para tal, tendo o empregador sido comunicado com 48 horas de antecedência acerca do movimento paredista. Durante a greve, de acordo com a Lei,
- A)os contratos de trabalho ficarão interrompidos.
Errada, porque a Lei de Greve prevê suspensão do contrato de trabalho, e não interrupção, durante a participação no movimento grevista.
- B)não há uma diretriz própria, na medida em que a Lei é omissa a respeito, cabendo ao Judiciário decidir.
Errada, porque a matéria não é omissa: a Lei 7.783/1989 disciplina expressamente os efeitos da greve sobre o contrato de trabalho.
- C)o empregador pode contratar imediatamente substitutos para o lugar dos grevistas.
Errada, porque a contratação de substitutos não é imediata e irrestrita; há limitações legais e, em regra, a empresa não pode simplesmente trocar os grevistas de forma automática.
- D)os contratos de trabalho ficarão suspensos.
Certa, porque o art. 7º da Lei 7.783/1989 determina que a participação em greve suspende o contrato de trabalho.
Gabarito: D
Na greve, a regra da Lei 7.783/1989 é que o contrato de trabalho fica suspenso. Isso quer dizer que, em princípio, o empregado não presta serviço e o empregador não paga salário durante o movimento, salvo ajustes, acordos ou situações específicas previstas na própria lei. A ideia é simples: a greve paralisa a execução normal do contrato, mas não apaga a relação de emprego. No caso da questão, os empregados fizeram assembleia, aprovaram a paralisação e avisaram o empregador com 48 horas de antecedência. Como se trata de greve em atividade comum, a lei exige esse aviso prévio e, durante o movimento, aplica-se a suspensão do contrato. É o que está no art. 7º da Lei de Greve: "a participação em greve suspende o contrato de trabalho". Repare na diferença clássica: suspensão não é interrupção. Na interrupção, o empregado não trabalha, mas o contrato continua gerando efeitos mais fortes para ele, como pagamento de salários em várias hipóteses. Na suspensão, os principais efeitos contratuais ficam parados. Em prova, a banca adora essa troca de nomes para ver se você escorrega no tapete. Por isso o gabarito é a letra D. A lei foi direta, sem mistério e sem drama: durante a greve, o contrato fica suspenso, exatamente como previsto na Lei 7.783/1989.