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Direito do Trabalho · COMVEST · 2025

Questão comentada de Direito do Trabalho

Considere as situações a seguir de funcionários de uma mesma empresa. I. Caio trabalha há três anos em uma empresa como analista de suporte. Recentemente, ele começou a enfrentar dificuldades no ambiente de trabalho devido à atitude do seu superior, como o não pagamento de horas extras e a imposição de tarefas que não estão em seu contrato. Sentindo-se prejudicado, Caio começou a considerar suas opções para encerrar o vínculo empregatício. II. Eduardo foi demitido sem justa causa. III. João optou por pedir demissão para conseguir novas oportunidades profissionais. IV. Adriano entrou em um acordo com a empresa para encerrar seu contrato. Com base nas situações apresentadas, analise entre Verdadeiro (V) ou Falso (F) os itens que correspondem à modalidade de extinção do contrato de trabalho conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). (__)Rescisão indireta. (__)Demissão sem justa causa. (__)Pedido de demissão. (__)Acordo entre as partes.

Gabarito: A

As quatro situações correspondem, respectivamente, à rescisão indireta por falta patronal, à dispensa sem justa causa, ao pedido de demissão e à extinção por acordo entre empregado e empregador prevista na CLT.

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