Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. Suponha que um indivíduo tenha sido contratado como comissionista por determinada empresa e que, passados seis meses desde a sua contratação, ele tenha percebido que não estava recebendo remuneração pelos dias de repouso semanal e feriados. Nessa situação, a conduta da empresa está correta, pois empregados comissionistas não têm direito à remuneração do repouso semanal e dos dias de feriado.
- C)Certo
Incorreta: comissionistas também têm direito ao repouso semanal remunerado.
- E)Errado
Correta: a conduta da empresa não está correta.
Gabarito: E
O empregado comissionista tem direito à remuneração do repouso semanal e dos feriados, conforme entendimento consolidado do TST.