A Comissão de Conciliação Prévia tem composição paritária e, caso seja instituída no âmbito da empresa,
- A)o mandato de seus membros, titulares e suplentes, será de 1 ano, não permitida recondução.
Errada: a CLT prevê mandato de 1 ano, com possibilidade de recondução, e não veda a recondução.
- B)terá na sua composição tantos membros suplentes quantos forem os respectivos titulares.
Certa: a lei determina que a comissão tenha tantos suplentes quantos forem os titulares.
- C)será composta de, no mínimo, 4 e, no máximo, 12 membros.
Errada: a CCP instituída na empresa não é composta de 4 a 12 membros; a CLT prevê mínimo de 2 e máximo de 10 membros.
- D)terá 1/3 dos seus membros indicado pelo empregador, 1/3 será eleito pelos empregados e 1/3 será nomeada pelo Ministério do Trabalho.
Errada: não há participação de 1/3 do Ministério do Trabalho na composição da CCP, regra que não existe na CLT.
- E)deverá ter entre seus membros um indicado pelo sindicato representante dos empregados.
Errada: a lei não exige membro indicado pelo sindicato dos empregados na composição da CCP empresarial.
Gabarito: B
A Comissão de Conciliação Prévia (CCP) é um mecanismo criado para tentar resolver conflitos trabalhistas antes de virar processo. A ideia é simples: primeiro tenta-se conciliar, depois, se não der, o Judiciário entra em campo. A base está nos arts. 625-A a 625-H da CLT. Quando a CCP é instituída no âmbito da empresa, a lei exige composição paritária: metade representantes dos empregados e metade dos empregadores. Além disso, a própria CLT determina que haja tantos suplentes quantos forem os titulares. É exatamente isso que a alternativa B traz, por isso ela está correta. As outras opções misturam regras de outros órgãos ou inventam exigências que não existem na CCP. Aqui a banca gosta de trocar número, prazo e composição para testar se você leu a CLT com atenção - aquele clássico "parece plausível, mas não é". Resumo para fixar: CCP na empresa = paridade + suplentes em igual número aos titulares. Se você lembrar dessa dupla, já elimina boa parte das pegadinhas.