Em um canteiro de obras, um grupo de pedreiros está trabalhando na construção de mais um prédio no parque fabril da Hemobrás, realizando atividades como levantamento de paredes, aplicação de chapisco e emboço, e assentamento de pisos e revestimentos. Durante as atividades, os trabalhadores manipulam cimento e outros materiais para a execução de suas tarefas, e são orientados e fiscalizados a usar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); porém, mesmo com os equipamentos de proteção essenciais utilizados, os funcionários alegam que devem receber o adicional de insalubridade, devido à exposição a agentes químicos presentes no ambiente de trabalho. Considerando o contexto hipotético apresentado e a legislação vigente sobre insalubridade, assinale a alternativa que aborda corretamente a situação e a necessidade do adicional de insalubridade para esses trabalhadores.
- A)Os pedreiros não têm direito ao adicional de insalubridade, pois todas as atividades que envolvem o canteiro de obras na construção civil não são consideradas insalubres, independentemente das condições de exposição aos agentes de risco.
Incorreta: não se pode afirmar que nenhuma atividade de canteiro de obras seja insalubre.
- B)A manipulação de cimento em obras de construção civil sempre confere o direito ao adicional de insalubridade de grau mínimo, ou seja, de 10%, independentemente da intensidade e duração da exposição aos agentes nocivos, conforme os anexos da NR-15.
Incorreta: manipulação de cimento não confere sempre adicional de grau mínimo.
- C)Os pedreiros têm direito ao adicional de insalubridade, pois a manipulação de cimento no transporte e na aplicação em obras é sempre considerada uma atividade insalubre, independentemente das condições de exposição no ambiente de trabalho, de acordo com o Anexo nº 13 da NR-15.
Incorreta: aplicação de cimento em obra não é sempre insalubre pelo Anexo 13.
- D)A simples manipulação de cimento para aplicação de argamassas não gera direito ao adicional de insalubridade, pois não se trata de uma atividade classificada como insalubre pelo Ministério do Trabalho, a menos que os trabalhadores sejam expostos a agentes insalubres, como poeiras ou determinados produtos químicos em concentrações acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas NRs.
Correta: exige enquadramento normativo e exposição nociva efetiva.
Gabarito: D
A simples manipulação de cimento em obra, como preparo e aplicação de argamassa, não gera automaticamente insalubridade; é necessária classificação oficial ou exposição acima dos limites normativos.