Floriano, um colaborador com ampla experiência na empresa, questionou o gestor de RH sobre os descontos obrigatórios aplicados na folha de pagamento dos empregados, conforme determina a legislação trabalhista brasileira. Segundo a norma vigente, qual dos itens abaixo deve ser descontado obrigatoriamente?
- A)Despesas pessoais, como adiantamentos e empréstimos consignados.
Incorreta: adiantamentos e consignados dependem de fato gerador ou autorização, não são obrigatórios gerais.
- B)INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Correta: o INSS é desconto legal obrigatório.
- C)Vale-transporte, independentemente do uso pelo empregado.
Incorreta: vale-transporte não é descontado independentemente do uso.
- D)Contribuição sindical obrigatória para todos os trabalhadores.
Incorreta: a contribuição sindical deixou de ser compulsória sem autorização.
- E)Contribuição para associações sindicais, mesmo sem filiação.
Incorreta: contribuição associativa exige filiação ou autorização válida.
Gabarito: B
O desconto previdenciário do INSS é obrigatório na folha do empregado segurado. Contribuição sindical e associativa dependem de autorização, e vale-transporte só pode ser descontado quando utilizado, dentro do limite legal.