O Bloco B05 do parque fabril da Hemobrás é destinado ao armazenamento dos insumos e dos medicamentos e às atividades relacionadas. As áreas operacionais são compatíveis com as condições de conservação dos insumos e medicamentos. A área de armazenamento é climatizada em temperatura que garante a manutenção de todas as características dos medicamentos. Na câmara fria são armazenados medicamentos de 2°C a 8°C. Sobre o trabalho em condições insalubres, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)As atividades executadas no interior da câmara fria, sem a proteção adequada, somente serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.
Incorreta como resposta: a caracterização da insalubridade por frio depende de análise técnica/laudo quando não há enquadramento automático suficiente.
- B)Aos empregados da Hemobrás que trabalham no interior da câmara fria, depois de uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo, será assegurado um período de vinte minutos de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo.
Incorreta como resposta: 1h40 de trabalho e 20 minutos de repouso é a regra especial do art. 253 da CLT.
- C)Aos empregados da Hemobrás que movimentam medicamentos do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de duas horas e quarenta minutos de trabalho contínuo, será assegurado um período de vinte minutos de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo.
Correta: é a afirmativa incorreta, pois o intervalo ocorre após 1h40, não após 2h40.
- D)A cessação do pagamento do adicional de insalubridade será determinada pela eliminação ou neutralização da insalubridade respectiva, que deverá ocorrer: a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; b) com a utilização de equipamento de proteção individual.
Incorreta como resposta: eliminação ou neutralização da insalubridade pode ocorrer por medidas gerais ou EPI eficaz.
Gabarito: C
No trabalho em câmara fria, a CLT assegura pausas especiais para recuperação térmica: após 1h40 de trabalho contínuo no interior de câmaras frigoríficas ou movimentando mercadorias entre ambiente quente/normal e frio, o empregado tem 20 minutos de repouso computados como trabalho efetivo. O prazo de 2h40, portanto, está incorreto.