Considere‑se a assertiva a seguir. “Os fatos prevalecem sobre a forma. A essência se sobrepõe à aparência.” Assinale a opção que apresenta o princípio expresso na assertiva supracitada.
- A)princípio da proteção
Incorreta: proteção é gênero principiológico, mas a frase específica é primazia da realidade.
- B)princípio da primazia da realidade
Correta: essência sobre aparência é a fórmula clássica da primazia da realidade.
- C)princípio da continuidade da relação de emprego
Incorreta: continuidade presume permanência do vínculo, não prevalência dos fatos.
- D)princípio da irrenunciabilidade de direitos
Incorreta: irrenunciabilidade trata da indisponibilidade de direitos trabalhistas.
- E)princípio da legalidade
Incorreta: legalidade não é o princípio descrito.
Gabarito: B
O princípio da primazia da realidade afirma que os fatos efetivamente ocorridos prevalecem sobre documentos, rótulos e aparências formais.