Determinado empregado de uma empresa privada foi diagnosticado com covid-19, e o médico da empresa apresentou atestado concedendo-lhe 14 dias de afastamento. Nessa situação hipotética, o afastamento do empregado caracteriza
- A)suspensão do contrato de trabalho, com pagamento de salário a cargo do INSS.
Errada, porque afastamento de 14 dias nao gera suspensao e o INSS nao paga salario nesse periodo.
- B)interrupção do contrato de trabalho, com pagamento de salário pelo empregador.
Certa, pois afastamento por doenca de ate 15 dias caracteriza interrupcao do contrato, com salario pago pelo empregador.
- C)interrupção do contrato de trabalho, com pagamento de salário a cargo do INSS.
Errada, porque o INSS so assume, em regra, apos os 15 primeiros dias de afastamento, e nao desde o inicio.
- D)suspensão do contrato de trabalho, com pagamento de salário pelo empregador.
Errada, porque a empresa paga o salario nos primeiros 15 dias de afastamento por doenca, o que afasta a ideia de suspensao.
Gabarito: B
Quando o empregado se afasta por motivo de doença por até 15 dias, o contrato de trabalho não fica suspenso: ele entra em interrupcao. Isso significa que o vinculo continua existindo e, nesse periodo, o empregador paga os salarios normalmente. A regra vem da logica da CLT e da Lei 8.213/1991: nos primeiros 15 dias de afastamento por incapacidade, a responsabilidade é da empresa; o INSS só assume depois desse prazo, se houver concessao de beneficio previdenciario. No enunciado, o empregado foi diagnosticado com covid-19 e recebeu atestado de 14 dias. Como o afastamento ficou dentro do limite de 15 dias, estamos diante de interrupcao do contrato, e nao de suspensao. Na interrupcao, o trabalhador nao presta servicos, mas o tempo continua produzindo efeitos trabalhistas relevantes, como se o contrato estivesse apenas em pausa leve, sem o corte total das obrigacoes principais. Por isso, a alternativa correta é a B. O empregador paga o salario nesse periodo, e o INSS nao entra na conta imediatamente. Em prova, essa é uma das pegadinhas favoritas: bastou haver atestado medico para muita gente marcar suspensão, mas o prazo de 15 dias muda tudo.