Uma mulher foi contratada como empregada doméstica por um homem. Ao longo dos anos em que trabalhou na residência do contratante, a mulher realizou diversas tarefas, tais como lavar e passar roupas, fazer as refeições, passear com o cachorro, retirar o lixo, arrumar e limpar todos os cômodos da casa, incluindo os banheiros. Contudo, após alguns desentendimentos frequentes, o contratante decidiu despedila, pagando-lhe corretamente todas as verbas rescisórias. Inconformada com a dispensa, ela procurou um advogado e relatou sua história, com a intenção de ajuizar ação trabalhista em face do contratante, pois ele nunca pagou adicional de insalubridade pelas atividades realizadas. Considerando o caso, o advogado deve esclarecer que a atividade de limpeza de banheiro residencial:
- A)dá direito ao recebimento de adicional de insalubridade
Incorreta: a limpeza residencial comum não basta para caracterizar insalubridade.
- B)não dá direito ao recebimento de adicional de insalubridade
Correta: banheiro de residência não se equipara a banheiro público ou coletivo de grande circulação.
- C)dá direito ao recebimento de adicional de insalubridade se associada à retirada do lixo
Incorreta: retirar lixo doméstico não transforma a atividade em insalubre nos moldes da jurisprudência.
- D)dá direito ao recebimento de adicional de insalubridade se associada à retirada do lixo e ao passeio com o cachorro
Incorreta: passeio com cachorro e retirada de lixo residencial não mudam a natureza doméstica da tarefa.
Gabarito: B
A limpeza de banheiro residencial, típica do trabalho doméstico, não se equipara à higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo intenso. Por isso, não gera adicional de insalubridade apenas por envolver banheiro da residência.