A Hemobrás celebrou acordo coletivo de trabalho com o sindicato representante da categoria de seus empregados públicos, estabelecendo a adoção de sistema de trabalho denominado “jornada especial”, com horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso. Sobre a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas ininterruptas de descanso, assinale a afirmativa correta.
- A)Os feriados não são considerados compensados.
Incorreta: os feriados são considerados compensados na remuneração mensal pactuada.
- B)As prorrogações de trabalho noturno não são consideradas compensadas.
Incorreta: a prorrogação do trabalho noturno também é abrangida pela lógica compensatória legal.
- C)Os intervalos para repouso e alimentação devem ser observados, não podendo ser indenizados.
Incorreta: o intervalo pode ser observado ou indenizado, conforme a lei.
- D)A remuneração mensal pactuada abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado.
Correta: a remuneração mensal da 12x36 abrange o descanso semanal remunerado.
Gabarito: D
Na jornada 12x36, a remuneração mensal pactuada já abrange o descanso semanal remunerado e o descanso em feriados, conforme a CLT. A lei também admite indenização do intervalo intrajornada se não concedido, nos termos aplicáveis.