Das hipóteses abaixo indicadas, marque aquela que contempla, nesta ordem, um caso de interrupção e um de suspensão do contrato de trabalho de um empregado.
- A)Casamento do empregado e prestação de serviço militar obrigatório.
Certa: casamento do empregado é interrupção (art. 473, II, CLT) e serviço militar obrigatório é suspensão (art. 472, CLT).
- B)Doença por prazo superior a 15 dias e licença não remunerada.
Errada: doença por mais de 15 dias gera suspensão do contrato, e licença não remunerada também é suspensão, então faltou um caso de interrupção.
- C)Tempo necessário para comparecer na justiça como testemunha e doação voluntária de sangue.
Errada: comparecer à Justiça como testemunha é interrupção, mas doação voluntária de sangue também é hipótese de interrupção, não de suspensão.
- D)Falecimento do cônjuge e nascimento de filho.
Errada: falecimento do cônjuge e nascimento de filho são ambas hipóteses de interrupção do contrato, previstas no art. 473 da CLT.
- E)Eleição para o cargo de diretor sem permanecer a subordinação jurídica e aposentadoria por incapacidade permanente.
Errada: eleição para diretor sem subordinação jurídica é, em regra, suspensão do vínculo, e aposentadoria por incapacidade permanente não corresponde ao par pedido como interrupção seguida de suspensão.
Gabarito: A
Na CLT, a ideia central é simples: na interrupção o contrato continua existindo e o tempo costuma contar como serviço, com salário pago pelo empregador; na suspensão, o pacto fica “em pausa”, sem prestação de serviços e, em regra, sem salário. A prova adora misturar esses dois conceitos para ver se você escorrega na casca de banana. O casamento do empregado é hipótese clássica de interrupção do contrato, porque o art. 473, II, da CLT assegura até 3 dias consecutivos de falta justificada. Já o serviço militar obrigatório é caso de suspensão, nos termos do art. 472 da CLT: o empregado se afasta, o contrato fica suspenso e o período não é, em regra, computado como tempo de serviço para os efeitos normais do vínculo. Por isso o item A está correto: primeiro vem um caso de interrupção, depois um caso de suspensão. É exatamente a sequência pedida no enunciado. A banca costuma cobrar essa diferença com exemplos práticos, então vale decorar os campeões de incidência. Resumo de prova: interrupção = contrato vivo, salário geralmente mantido e tempo conta; suspensão = contrato em pausa, sem trabalho e, via de regra, sem salário. Aqui, o casamento puxa a interrupção e o serviço militar obrigatório puxa a suspensão.