Margarida, empregada registrada em CTPS na Loja de Armarinhos Tendetudo deu à luz uma menina, e ficará afastada em gozo de licença-maternidade. Conforme a Constituição Federal de 1988, Margarida terá garantia de emprego
- A)de 180 dias após o parto.
Errada, porque 180 dias é prazo de licença-maternidade em alguns casos ampliados, mas não é o prazo constitucional geral de garantia de emprego.
- B)de 120 dias após o parto.
Errada, porque 120 dias corresponde à licença-maternidade, não à estabilidade provisória da gestante.
- C)pelo período de licença-maternidade.
Errada, porque a garantia de emprego não dura apenas o período da licença-maternidade, sendo mais ampla.
- D)de 120 após o término da licença-maternidade.
Errada, porque a estabilidade não começa depois do término da licença, e sim desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
- E)por até 5 meses após o parto
Certa, porque o art. 10, II, b, do ADCT garante estabilidade da gestante até 5 meses após o parto.
Gabarito: E
A questão mistura licença-maternidade com estabilidade provisória da gestante, e isso cai muito em prova porque os prazos parecem irmãos, mas não sao gêmeos. A licença-maternidade, em regra, dura 120 dias, conforme o art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. Já a garantia de emprego da gestante tem fundamento no art. 10, II, b, do ADCT, que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Perceba o truque: a proteção ao emprego não acaba junto com a licença. A Constituição amplia a blindagem por mais um tempo, justamente para evitar que a volta da mãe ao trabalho seja interrompida por dispensa imotivada logo depois do afastamento. Em outras palavras: licença e estabilidade não são a mesma coisa. Por isso, o gabarito está na alternativa que fala em até 5 meses após o parto. A frase da banca está alinhada ao texto constitucional do ADCT, e é esse o prazo clássico cobrado em concursos da FCC. Se voce lembrar de "120 dias de licença" e "5 meses de estabilidade", já ganha muitos pontos nessa matéria.