De acordo com as regras do aviso prévio proporcional, o empregado que tenha 05 (cinco) anos de serviço, terá quantos dias de aviso?
- A)45 dias
Certa, porque a banca aplica o aviso prévio proporcional com 30 dias iniciais mais acréscimo de 3 dias por ano, chegando a 45 dias.
- B)42 dias
Errada, porque 42 dias não corresponde ao resultado cobrado pela questão para 5 anos de serviço.
- C)39 dias
Errada, porque 39 dias não reflete o cálculo do aviso prévio proporcional indicado no enunciado.
- D)30 dias
Errada, porque 30 dias é apenas o aviso prévio mínimo, sem a proporcionalidade pelo tempo de serviço.
Gabarito: A
O aviso prévio proporcional foi regulamentado pela Lei 12.506/2011. A ideia é simples: além dos 30 dias básicos, o trabalhador ganha mais dias conforme o tempo de serviço, para refletir a maior vinculação ao emprego. Em provas, a banca costuma cobrar essa conta de forma direta, quase como uma continha de padaria com cara de Direito do Trabalho. Pela leitura adotada no gabarito desta questão, com 5 anos de serviço o empregado faz jus a 30 dias de aviso prévio mais 3 dias por ano, chegando a 45 dias. É essa a lógica cobrada pela FUNATEC aqui, razão pela qual a alternativa A está correta. Em termos legais, a Lei 12.506/2011 prevê o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, assegurado o mínimo de 30 dias e acréscimo de 3 dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o limite de 90 dias. A doutrina e a prática de concurso costumam tratar esse ponto como regra objetiva de cálculo. Então, na hora da prova, faça a continha com calma: tempo de casa maior, aviso maior. Se a banca disser 5 anos e trouxer 45 dias como opção, ela quer exatamente essa conta.