Sheila e Cíntia são empregadas numa sociedade empresária localizada em Três Lagoas/MS e engravidaram no mesmo período. Sheila trabalha no setor em que, comprovadamente, há agente insalubre em grau máximo e Cíntia, em outro setor no qual há agente insalubre em grau mínimo. Considerando os fatos apresentados e a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
- A)Ambas as empregadas serão afastadas de seus setores durante a gestação e a lactação, não fazendo jus ao adicional de insalubridade nesse período.
Errada: o adicional de insalubridade deve ser preservado.
- B)Sheila precisa ser afastada de seu setor apenas durante a gestação, o que não precisará ocorrer com Cíntia porque a insalubridade, no seu caso, é em grau mínimo.
Errada: a proteção não se limita apenas ao grau máximo nem apenas à gestação.
- C)O afastamento previsto em Lei é apenas durante a gestação, ficando a critério do empregador pagar a insalubridade, pois ambas não estarão mais sujeitas a agente agressor à saúde.
Errada: o afastamento também alcança lactação e não depende de critério livre do empregador.
- D)Ambas as empregadas serão afastadas de seus setores, mas não terão garantia de a eles retornarem após o período de lactação.
Errada: a garantia não elimina o direito ao retorno ao setor quando cessada a condição protegida.
- E)Sheila e Cíntia serão afastadas de seus setores durante a gestação e a lactação, mas continuarão recebendo o adicional de insalubridade.
Correta: afastamento durante gestação e lactação com manutenção do adicional.
Gabarito: E
A empregada gestante ou lactante deve ser afastada de atividades insalubres, preservando sua remuneração, inclusive o adicional de insalubridade, conforme a proteção trabalhista e a interpretação constitucional sobre o tema.