As atividades de movimentação de mercadorias em geral, desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais, podem ser desempenhadas por
- A)trabalhadores eventuais, intermediados pelo órgão de gestão de mão de obras.
Incorreta. A questão não trata de trabalhador eventual nem de órgão gestor de mão de obra, figura ligada ao trabalho portuario.
- B)trabalhadores avulsos, intermediados obrigatoriamente pelo sindicato da categoria.
Correta. A lei menciona trabalhadores avulsos em áreas urbanas ou rurais, sem vínculo, com intermediacao obrigatoria do sindicato da categoria.
- C)empregados ou trabalhadores eventuais, todos intermediados pelo órgão de gestão de mão de obra.
Incorreta. Empregados não são intermediados por órgão gestor de mão de obra, e trabalhador eventual não e a figura disciplinada pela Lei 12.023/2009.
- D)empregados ou trabalhadores avulsos, todos intermediados pelo órgão de gestão de mão de obra ou pelo sindicato da categoria.
Incorreta. A alternativa mistura empregado e avulso com OGMO; no trabalho avulso não portuario, a intermediacao e sindical, não por órgão gestor de mão de obra.
- E)empregados, trabalhadores avulsos ou trabalhadores eventuais, todos contratados diretamente pelo tomador dos serviços.
Incorreta. Trabalhador avulso não e contratado diretamente pelo tomador; sua insercao ocorre por intermediacao sindical.
Gabarito: B
A Lei 12.023/2009 disciplina a movimentacao de mercadorias em geral por trabalhadores avulsos em áreas urbanas ou rurais. Nessa hipótese, não há vínculo empregaticio e a intermediacao do trabalho avulso e obrigatoriamente feita pelo sindicato da categoria, por acordo ou convenção coletiva.