Em relação ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador. ( ) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. ( ) Não serão computados, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente do trabalho. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)F – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda assertivas estão corretas pela CLT.
- B)F – V – V.
Errada, porque a primeira assertiva não é falsa e a segunda é verdadeira.
- C)V – F – F.
Errada, porque a primeira assertiva é verdadeira e a segunda também não é falsa.
- D)V – F – V.
Errada, porque a terceira assertiva não é verdadeira na forma como foi redigida.
- E)V – V – F.
Certa, pois a sequência correta é V - V - F.
Gabarito: E
A questão cobra três conceitos bem clássicos da CLT: serviço efetivo, conceito de empregado e contagem de tempo de serviço. O art. 4 da CLT diz que se considera como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens. Então a primeira assertiva está correta. A segunda também está correta, porque o art. 3 da CLT define empregado como a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. Em linguagem de concurso, "dependência" aqui é a velha forma legal de falar em subordinação. A terceira é a que derruba a sequência, pois a banca traz uma redação problemática sobre a contagem do afastamento por acidente do trabalho. A CLT e a legislação correlata tratam o tema com regras específicas, e não da forma absoluta como a assertiva foi escrita. Em prova, quando o enunciado generaliza demais um efeito jurídico, acenda a luz amarela. Resultado: V - V - F, que corresponde à alternativa E. Os artigos-chave aqui são o art. 3 e o art. 4 da CLT, sempre muito amados pelas bancas quando querem medir se você conhece o básico sem escorregar na pegadinha.